Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:02:04Z No. of bitstreams: 2 Clara Iglesias Keller Parcial Protegido.pdf: 982470 bytes, checksum: 72f5738d11ed942c3e3322e91bc7a61c (MD5) Clara Iglesias Keller Total Protegido.pdf: 2542421 bytes, checksum: 46163dd25437281bb5b4211b6e6c7d45 (MD5); Made available in DSpace on 2021-01-05T21:02:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Clara Iglesias Keller Parcial Prote...
Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-04-20T04:08:25Z No. of bitstreams: 2 dados_virus_tensoes_zanatta.pdf: 708257 bytes, checksum: 73d1e36eb7a1db7e4e2d1342dedc5f1c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-04-20T20:41:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dados_virus_tenso...
O presente estudo tem por objetivo a quantificação dos impactos práticos da decisão do STF no HC 126.292/SP, a partir do levantamento de dados que permitam uma estimativa aproximada de quantos réus respondem por processos penais em tribunais superiores e, por conseguinte, se tornam passíveis de encarceramento imediato. Segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias produzido pelo Ministéri...
Conselho Nacional de Justiça; A pesquisa ora apresentada teve foco na avaliação do processo de implementação do PJe nos tribunais brasileiros, e se deu a partir de modelo de amostragem. A investigação teve foco em tribunais de seis Unidades da Federação, observada a representatividade de todas as cinco regiões geográficas brasileiras e buscando compreender sempre que possível a classificação adotada pelo “Relat...
Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2017-11-27T11:39:55Z No. of bitstreams: 2 por_que_quando_baptista.pdf: 1038942 bytes, checksum: 85135199b2777e52a22fdbfd9abe649b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-12-07T17:33:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 por_que_quando_baptista....