8 documents found, page 1 of 1
Contornos constitucionais da investigação criminal no contexto do ciberespaço =...
Kelner, Lenice; Arrabal, Alejandro Knaesel; Hang, Léo MathiasSubmitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-11-23T17:21:16Z No. of bitstreams: 2 contornos_constitucionais_investigacao_kelner.pdf: 159097 bytes, checksum: d42a81814e0c1cb75b5abc5d1735a4b5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-11-23T21:20:10Z (GMT) No. of bitstreams:...
VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS MANIFESTAÇÕES DO PATRIARCADO NA LEGISLAÇ...
Kelner, Lenice; Silva, Bruna Nogueira daA presente pesquisa analisa a legislação brasileira desde as Ordenações Portuguesas, verificando que o fenômeno da violência contra a mulher tem um fator cultural, enraizado através de costumes patriarcais, dispostos historicamente na lei e absorvidos socialmente, que compreendem a mulher como ser subalterno. As manifestações do patriarcado na legislação brasileira são evidentes, por isso o estudo histórico da ...
Lei das Organizações Criminosas: uma análise da colaboração premiada como meio ...
Kelner, Lenice; Hang, Léo MathiasSubmitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-03-09T19:08:52Z No. of bitstreams: 2 lei_organizacoes_criminosas_kelner.pdf: 218505 bytes, checksum: 143a9feb66672598f4361544c4bd2bad (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-03-10T21:37:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 lei_organiz...
(In)Constitucionalidade das penas cruéis e infamantes no Brasil: da voz da crim...
Kelner, LeniceSubmitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-10-03T17:09:38Z No. of bitstreams: 1 Lenice Kelner_.pdf: 15891899 bytes, checksum: b04ecc1a10397c3bf74ebea4bf51cbd5 (MD5); Made available in DSpace on 2017-10-03T17:09:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lenice Kelner_.pdf: 15891899 bytes, checksum: b04ecc1a10397c3bf74ebea4bf51cbd5 (MD5) Previous issue date: 2016-12-14; Nenhuma; Nesta pesquisa de doutorado...
ANÁLISE CRÍTICA DO CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA
Leal, Rodrigo José; Kelner, LeniceEste artigo científico tem por objetivo investigar o tipo penal inserido no § 1° do art. 180 pela Lei 9.426/1996 do Código Penal brasileiro, com o nomen júris de receptação qualificada que aumentou significativamente a pena aplicável ao receptador profissional e, desde sua vigência, tem provocado divergência doutrinária e jurisprudencial quanto à sua validade constitucional.Dessa forma, este trabalho acadêmico ...
JUSTIÇA PENAL RESTAURATIVA: UMA POSSIBILIDADE CRÍTICA E TRANSFORMADORA
Kelner, Lenice; Castro, Fernando Borba deDiante da ineficiência e do esgotamento do atual modelo de administração da Justiça Criminal, uma reflexão acerca de possibilidades críticas de resoluções de conflitos na esfera criminal se mostra imprescindível. O modelo retributivo ou meramente punitivo, apesar de revelar-se totalmente incapaz de apresentar respostas satisfatórias aos envolvidos nas infrações penais e à sociedade civil organizada, prepondera ...
ARMAS DE FOGO: ASPECTOS TÉCNICOS PERICIAIS
Georg, Natacha Juli; Kelner, Lenice; Silvino Junior, João BoscoOs peritos criminais são profissionais que tem a função de examinar, testar e identificar as armas envolvidas em infrações penais, necessitando do maior número possível de informações técnicas para elaborar corretamente os laudos periciais. A atualização e conhecimentos destes profissionais se tornam necessária, tendo em vista a desinformação, o aumento da criminalidade e a utilização de armas de fogo na prátic...
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA POR BALA PERDIDA
Kelner, Lenice; Mueller, Iravel AndreyO presente estudo identifica a responsabilidade civil do Estado para vítimas de balas perdidas, especialmente quando a bala perdida é oriunda da arma de um policial em confronto com criminosos, ou quando a bala perdida é de um criminoso em confronto com a polícia, bem como, quando a bala perdida é oriunda de confronto entre facções criminosas rivais sem a presença da polícia. Por fim, analisa-se também a possib...