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Transformações do direito administrativo: Debates e estudos empíricos em direit...
Leal, Fernando; Mendonça, José Vicente Santos deOs estudos empíricos em Direito Administrativo e Regulatório foram o tema da sexta edição do Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UERJ e da FGV Direito Rio. A presente obra reúne a produção discente do evento. Os textos selecionados foram debatidos, em grupos de trabalho, entre professores, alunas e alunos.
A cláusula geral do erro administrativo e o dever de precaução = The general cl...
Leal, FernandoSubmitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2021-07-22T21:42:38Z No. of bitstreams: 2 clausula_geral_erro_leal.pdf: 746887 bytes, checksum: 2feb1f209b1b8370d38d5c1fd7c7a574 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-07-23T18:34:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 clausula_geral_err...
IX Relatório Supremo em Números: a justificação de decisões no Supremo : extens...
Leal, Fernando; Barcellos, Ana Paula de; Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes deComo o STF justifica suas decisões? Neste livro, buscamos uma resposta quantitativa para essa pergunta a partir de duas dimensões: a extensão das decisões da corte e o recurso a manifestações anteriores do tribunal e de seus Ministros. Através de uma série de gráficos, tabelas e análises, mostramos como estas duas dimensões interagem com variáveis como o tempo, os assuntos discutidos, as classes processuais, os...
THE EXPANSION OF POSTGRADUATE STUDIES IN LAW IN BRAZIL (1998-2017): QUANTITATIV...
Rocha, Décio Vieira da; Leal, Fernando; Ribeiro, Leandro MolhanoThe aim of the article is to describe quantitative and qualitative aspects of the expansion of stricto sensu graduate programs in law in the last two decades (1998-2017). For this, we built an original database with public data of the programs in the area contained in the Sucupira platform and GeoCAPES. The analysis of the data reveals that the area of Law had a substantial growth both from the quantitative poi...
Transformações do direito administrativo: direito público e regulação em tempos...
Leal, Fernando; Mendonça, José Vicente Santos deA obra reúne textos de docentes e discentes participantes da quinta edição do Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da Faculdade de Direito da UERJ. Em 2020, os textos foram organizados em torno de diagnósticos, desafios e soluções relacionados ao direito público e da regulação em tempos de pandemia.
O Direito é sempre relevante? Heurística de ancoragem e fixação de valores inde...
Leal, Fernando; Ribeiro, Leandro MolhanoSubmitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-08-07T03:04:00Z No. of bitstreams: 2 direito_sempre_relevante_leal.pdf: 1975313 bytes, checksum: e65787c9339476e2a2a9979ff25d8fa5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-08-12T12:36:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_sempre_r...
“A Constituição diz o que eu digo que ela diz”: formalismo inconsistente e text...
Leal, FernandoSubmitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-08-10T19:39:31Z No. of bitstreams: 2 constituicao_digo_formalismo_leal.pdf: 872228 bytes, checksum: 2422ffe1c66135e2428ecb36afeaf043 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-08-15T20:28:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 constitui...
Seis objeções ao Direito Civil Constitucional = Six objections to the Constitut...
Leal, FernandoDisponível também na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p. 91-150, maio/ago. 2020.; Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-08-26T17:14:19Z No. of bitstreams: 2 seis_objecoes_direito_leal.pdf: 261416 bytes, checksum: 318f7bd0a842a4665c589431f71076e5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.j...
Quando a tradução também importa: problemas linguísticos de Direito Comparado =...
Leal, Fernando; Jordão, EduardoSubmitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-08-27T23:33:39Z No. of bitstreams: 2 quando_traducao_tambem_leal.pdf: 123039 bytes, checksum: fb518a9a6507e4e35348d3b5929940b8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-09-21T16:39:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 ...
Seis objeções ao Direito Civil Constitucional
Leal, Fernando- Disponível também na revista Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 9, n. 33, p. 123-165, out./dez. 2015.; Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-09-23T21:46:42Z No. of bitstreams: 2 seis_objecoes_direito_leal.pdf: 459697 bytes, checksum: c778fa20ae62b901ff5a3386a95bbf72 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entr...