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Tecnologias Disruptivas em Segurança e Defesa: O Emprego de UAVS na Artilharia ...
Poiares, Nuno Caetano Lopes de BarrosFace ao fenómeno do crescimento e emprego exponencial dos Unmanned Aerial Vehicles nas operações militares, este artigo pretende, através da construção de um estudo de caso, analisar, qualitativamente, o emprego desta tipologia de aeronaves no âmbito das operações militares, circunscrevendo-as às que se enquadram no âmbito da Artilharia de Campanha, destacando as possibilidades dos Unmanned Aerial Vehicles nas ...
A Governança da Segurança Interna na Europa no Século XXI: Estado, Processo Civ...
Poiares, Nuno Caetano Lopes de BarrosO presente ensaio visa contribuir para a reflexão sobre a evolução da governança europeia, em particular desde os tratados vestefalianos, no século XVII, onde a (in)segurança emerge como um problema civilizacional. Nesse sentido, com base numa abordagem qualitativa, foi analisada a evolução da governança da segurança interna, enquanto decorrência do processo civilizacional, através da dissecação do conceito de ...
Polícia, ciência e direitos humanos: a formação de oficiais de Polícia em Portugal
Poiares, Nuno Caetano Lopes de Barros
O ensino jurídico-penal em contexto policial e multicultural
Poiares, Nuno Caetano Lopes de BarrosOs oficiais formados em Portugal têm representado um motor de mudança organizacional nas diversas Polícias africanas. Por isso, também neste campo, podem contribuir para o reforço dos direitos, liberdades e garantias pessoais, por forma a garantir o respeito pela vida humana, a integridade pessoal, a igualdade, o direito à liberdade e à segurança; e a liberdade de consciência, religiosa e de culto. E entendemos...
A Ciência Policial em Portugal: o reconhecimento pela comunidade científica int...
Poiares, Nuno Caetano Lopes de BarrosNo ano de 2022 o ISCPSI comemora 40 anos de existência formal e de consolidação de uma nova ciência. Mais conhecimento significa mais poder, e mais poder significa mais responsabilidade. A sociedade de risco mundial (Beck, 2015) exige polícias completos e esclarecidos para os desafios cada vez mais complexos. E, por isso, terminamos do mesmo modo como fez, há quase três décadas, o nosso saudoso Professor Miguel...
Prisões e Direitos Humanos em Portugal: da pena de morte à proteção da dignidad...
Poiares, Nuno Caetano Lopes de BarrosA pena de morte foi abolida em Portugal em 1852 para os crimes políticos (e em 1867 para os crimes civis) e consagrada constitucionalmente, para todos os crimes, em 1976. No presente artigo analisamos, com base numa abordagem jurídica e histórico-sociológica, as mudanças sociojurídicas com um efeito transformador no poder punitivo do Estado, desde o modelo azul (retribucionista) e vermelho (preventivo-especial)...
Direitos Humanos e Ensino Superior em Portugal em contexto Policial e Multicult...
Poiares, Nuno Caetano Lopes de BarrosO presente estudo analisa a formação universitária multicultural dos Oficiais de Polícia em Portugal, ministrada no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), à luz da Sociologia, os Direitos Humanos e o Direito Penal. Procurou-se compreender se o ensino dos Direitos Humanos na formação dos futuros Oficiais de Polícia, oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP...
O ensino do Direito Penal em contexto multicultural
Poiares, Nuno Caetano Lopes de BarrosPortugal tem contribuído, desde os anos 80 do século XX, para a formação dos quadros superiores das Forças e Serviços de Segurança dos Países Amigos de Língua Oficial Portuguesa. Nesse âmbito, os alunos cooperantes vivem mergulhados, durante cinco anos, num ensino com um impacto transformador, desenvolvido à luz dos Direitos Humanos. Contudo, o seu futuro profissional tem sido confrontado com o dilema da bifurc...
Os desafios do Direito Penal à luz dos Direitos das Mulheres
Poiares, Nuno Caetano Lopes de BarrosNo presente artigo são abordados os principais desafios do Direito Penal, na atualidade, à luz dos Direitos Humanos das mulheres, ou seja, a evolução do tratamento da mulher no Direito Penal, em particular as questões relacionadas com a separação entre um plano material e um plano simbólico da realidade social, o que inspirou o conceito de efeitos simbólicos das leis, i.e., os efeitos que as leis teriam para al...
Mulheres e Desvio: Crimes Sexuais e Magistratura Judicial
Grilo, Mariana de Murta e; Poiares, Nuno Caetano Lopes de BarrosNo presente artigo são testadas as teses do galanteio e da mulher demoníaca de forma a determinar se o sexo do/a agressor/a é um dos fatores que influencia o modo como os/as profissionais judiciais abordam os crimes sexuais, nomeadamente contra menores. Nesta investigação, de natureza exploratória e explicativa, recolhemos os dados através da análise comparativa de nove acórdãos dos tribunais e de um inquérito ...