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A constituição monárquica brasileira de 1824 : longeva e conservadora
Lopes, José Reinaldo de LimaPolis. S. 2, n. 13 (2026). ISSN 0872-8208.; O texto analisa a Constituição brasileira de 1824, destacando seu caráter duradouro e conservador ao longo do século XIX. Criada no contexto da independência — o que lhe dá originalidade em relação à experiência portuguesa e europeia em geral, foi marcada pela centralização do Estado e pela presença do Poder Moderador, cuja finalidade era garantir a estabilidade do go...
Do ofício ao cargo público: a difícil transformação da burocracia prebendária e...
Lopes, José Reinaldo de LimaThe paper explores possible similarities between the development of Brazil and the Spanish speaking republics in South America during the XIX century. As opposed to the Spanish speaking “Vice Reynados”, Brazil had a rather undeveloped bureaucracy in colonial times. However, as the Portuguese head of government moved to Rio de Janeiro in 1808 bureaucracy grew faster than before. Nonetheless, it grew along the li...
“Todo cretense é um mentiroso” e outros paradoxos na democracia
Lopes, José Reinaldo de Lima
Cortes supremas e movimentos conservadores
Lopes, José Reinaldo de Lima
Os conselhos de participação popular: validade jurídica de suas decisões
Lopes, José Reinaldo de LimaSubmitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-07-10T23:18:22Z No. of bitstreams: 2 conselhos_participacao_popular_lopes.pdf: 805629 bytes, checksum: 90cd71cd0bf6e15d2b5fb22e4d044a9a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-08-24T22:36:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 conselhos...
Mudança social e mudança legal: os limites do congresso constituinte
Lopes, José Reinaldo de LimaSubmitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-08-01T18:01:45Z No. of bitstreams: 2 mudanca_social_mudanca_Lopes.pdf: 1205169 bytes, checksum: 26f3276d644934835aeec8947803c1cb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-08-22T19:08:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 mudanca_social_mudanca_...
The traditional dialogue between Law & Economics
Lopes, José Reinaldo de LimaSubmitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-09-14T20:51:16Z No. of bitstreams: 2 traditional_dialogue_between_lopes.pdf: 291745 bytes, checksum: 5f6645528954e4f7fb0e4829d4556174 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-09-19T18:27:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 traditio...
História do direito: sua (re)introdução e função nos cursos jurídicos
Lopes, José Reinaldo de Lima