This paper describes the relevant research activities that are being carried out on the development of a novel shotcrete technology capable of applying, autonomously and in real time, fibre reinforced shotcrete (FRS) with tailored properties regarding the optimum structural strengthening of railway tunnels (RT). This technique allows to apply fibre reinforced concrete (FRC) of strain softening (SSFRC) and strai...
This paper describes the relevant research activities that are being carried out on the development of a novel shotcrete technology capable of applying, autonomously and in real time, fibre reinforced shotcrete (FRS) with tailored properties regarding the optimum structural strengthening of railway tunnels (RT). This technique allows to apply fibre reinforced concrete (FRC) of strain softening (SSFRC) and strai...
Temos vindo a assistir a alguma confusão quanto ao âmbito de aplicação do artigo 291º do Código Civil Português e dos artigos 5º, n.º 4, 17º e 122º todos do Código de Registo Predial Português, em particular a nível jurisprudencial. Este trabalho pretende ser um contributo para que se esclareça de forma perceptível e clara, qual o âmbito de aplicação de cada um dos mencionados artigos. Deste modo, em primeiro l...
O Direito Administrativo, no âmbito dos processos cautelares, consagra um mecanismo singular na ordem jurídica portuguesa que se traduz na possibilidade de antecipação da decisão de mérito sobre a causa principal. Este mecanismo, previsto no artigo 121.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA), permite obter uma decisão final sobre a lide. Com esta introdução, o legislador procurou, por um la...
Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2020-01-17T14:02:53Z No. of bitstreams: 2 plagio_musical_simples_luis.pdf: 469352 bytes, checksum: 21347ebc21422150ed7c0b4343c79acc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Rejected by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br), reason: on 2020-01-17T14:03:58Z (GMT); Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on...
O contrato de trabalho em funções públicas tem uma natureza especial que se coaduna com o interesse público. O Legislador na última reforma legislativa procurou aproximar o quadro normativo do sector público ao sector privado. Por essa razão, previu no atrigo 4.º da Lei Geral Do Trabalho Em Funções Públicas (adiante “LGFPT”) a remissão para o Código do Trabalho (adiante “CT”), no que respeita a um conjunto de m...
Submitted by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2016-01-13T17:48:05Z No. of bitstreams: 1 inspiracao_obra_derivada_falcao.pdf: 788316 bytes, checksum: 937c15b506ddf6ae58d1c2b9911cc592 (MD5); Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-01-27T17:48:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 inspiracao_obra_derivada_falcao.pdf: 788316 bytes, checksum: 937c15b506ddf6ae58d1c2b9911cc...