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As provas, os jurados e o tribunal: a anulação dos veredictos diante da soberan...
Machado, Maíra Rocha; Machado, Marta Rodriguez de Assis; Barros, Matheus de; Amaral, Mariana Celano de Souza; Melo, Ana Clara Klink deSubmitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2020-01-13T15:17:03Z No. of bitstreams: 2 provas_jurados_tribunal_machado.pdf: 956392 bytes, checksum: f0bea42f175d748ae92084622b63f9f7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-01-13T18:15:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 12...
Entre a lei e o juiz: os processos decisórios na definição de penas = Between l...
Machado, Maíra RochaSubmitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-12-16T13:33:41Z No. of bitstreams: 2 entre_lei_juiz_machado.pdf: 3646548 bytes, checksum: 2699d2fd44ade161cd8dd50374156073 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-12-19T16:49:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 entre_lei_juiz_machado.pdf: 36...
Ensaios sobre o direito administrativo global e sua aplicação no Brasil
Badin, Michelle Ratton Sanchez; Dias, André Orengel; Kingsbury, Benedict; Chimni, B. S.; Machado, Maíra Rocha; Krisch, Nico; Stewart, Richard B.O projeto sobre Direito Administrativo Global é um projeto vivo que se estabelece a partir de alguns pressupostos e que tem procurado se alimentar com novas análises descritivas e normativas, inclusive comparadas. Seus pressupostos normativos estão fundados no Direito Administrativo de diferentes tradições, tais como aquelas do common law e do direito continental. O presente livro procura aproximar este debate ...
Responsabilidade e pena no Estado democrático de direito: desafios teóricos, po...
Günther, Klaus; Albrecht, Hans-Jörg; Paiva, Luiz Guilherme Mendes de; Kindhäuser, Urs; Tangerino, Davi de Paiva Costa; Püschel, Flavia PortellaEste livro é resultado do projeto de pesquisa interdisciplinar Responsabilidade e Risco, iniciado em 2006, que tinha por objetivo investigar o impacto das transformações contemporâneas no processo jurídico de atribuição de responsabilidade, tanto sob o ponto de vista da estrutura dos processos de imputação, como da própria organização do Direito e suas divisões em áreas, com funções definidas. Um dos momentos q...
A responsabilidade civil é independente da criminal, em termos: a propósito da ...
Machado, Maíra RochaSubmitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2015-02-12T12:55:55Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_independente_machado.pdf: 722559 bytes, checksum: ca7fd9fa30d0e27280a41c5b3aba27df (MD5); Made available in DSpace on 2015-02-12T12:55:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_independente_machado.pdf: 722559 bytes, checksum: ca7fd9fa30d0e27280a41c5b3aba27df (MD5) Pre...
Crime e/ou improbidade? Notas sobre a performance do sistema de justiça em caso...
Machado, Maíra RochaSubmitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-09T17:57:46Z No. of bitstreams: 1 crime_improbidade_notas_machado.pdf: 2689965 bytes, checksum: 785b8ae90271e304eb0348af3731af07 (MD5); Made available in DSpace on 2015-04-09T17:57:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 crime_improbidade_notas_machado.pdf: 2689965 bytes, checksum: 785b8ae90271e304eb0348af3731af07 (MD5) Previous issue date:...
Ensino jurídico, cultura POP e cultura clássica
Fortes, Pedro Rubim Borges; Direito, Carlos Gustavo; Lacerda, Gabriel; Reia, Jhessica; Ghirardi, José Garcez; Neves, José Roberto de CastroA série Cadernos FGV DIREITO RIO possui uma dimensão de diário de bordo, isto é, de registro para a posteridade das atividades pedagógicas, de pesquisa jurídica e de perspectiva sobre o mercado profissional do direito. Neste contexto, o presente volume registra uma experiência inovadora das escolas FGV DIREITO e RIO e FGV DIREITO SP, descrevendo e celebrando uma década de ensino jurídico por meio da cultura pop...
Carandiru não é coisa do passado: um balanço sobre os processos, as instituiçõe...
Machado, Maíra Rocha; Machado, Marta Rodriguez de AssisEste livro é resultado do projeto de pesquisa 'O Massacre do Carandiru e o sistema de justiça brasileiro', desenvolvido entre 2012 e 2015 pelo Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV DIREITO SP. O objetivo do projeto foi avaliar como as instituições do sistema de justiça brasileiro reagiram a um episódio de grave violação de direitos humanos ocorrido no período de nossa transição à democracia. Essa perg...
Cooperação penal internacional no Brasil: as cartas rogatórias passivas
Machado, Maíra RochaSubmitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-03-10T17:25:21Z No. of bitstreams: 1 cooperacao penal_machado.pdf: 950094 bytes, checksum: 62188726111cb94e629f7455f7cde906 (MD5); Approved for entry into archive by Jussara Pontes da Cruz(jussara@stj.gov.br) on 2014-03-10T21:19:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cooperacao penal_machado.pdf: 950094 bytes, checksum: 62188726111cb94e629f7455f7cde906 (MD5);...
Carandiru: violência institucional e a continuidade do massacre
Machado, Maíra Rocha; Machado, Marta Rodriguez de Assis; Ferreira, Cutrupi; Ferreira, Luisa Moraes AbreuSubmitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-09-19T18:22:06Z No. of bitstreams: 1 carandiru_violencia_institucional_machado.pdf: 1313109 bytes, checksum: 13b19876cc325acd17ae12d8906091f3 (MD5); Made available in DSpace on 2014-09-19T18:22:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carandiru_violencia_institucional_machado.pdf: 1313109 bytes, checksum: 13b19876cc325acd17ae12d8906091f3 (MD5) Previou...