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A diáspora dos trabalhadores dos países industrializados rumo aos países em des...

Os nómadas digitais são trabalhadores que desenvolvem a sua atividade profissional com recurso à Internet, não sendo obrigados a comparecer pessoalmente. O nosso objetivo é analisar este fenómeno. O nosso objetivo será alcançado com uma análise jurídica e doutrinária, que é nossa metodologia. Como resultado, verificamos que o nomadismo digital na esfera do contrato de trabalho irá explodir nos próximos anos, nã...

Da conversão do contrato de trabalho a termo

O mercado de trabalho português apresenta valores consideravelmente elevados no que respeita à contratação de trabalhadores a termo. O estudo desta modalidade contratual e a análise, a cada momento, da doutrina e da jurisprudência produzidas reveste-se de grande utilidade. O presente artigo tem como objeto primordial o mecanismo previsto no artigo 147.º do Código do Trabalho, relativo a situações em que o contr...

Uterine Compression Sutures in Controlling Postpartum Haemorrhage: A Narrative ...

Introduction: Postpartum haemorrhage is still the main cause of maternal morbidity and mortality. Many treatments are available, but they may threaten fertility potential. As a uterine sparing procedure, we aimed to review uterine compression sutures in order to better understand when they should represent an appropriate option.Material and Methods: A comprehensive search in MEDLINE and PubMed databases includi...

Reply to Letter to the Editor Concerning “HIPTCN: Prospective Observational Stu...

N/a.; N/a.

Breves notas sobre o despedimento por extinção de posto de trabalho

O despedimento por extinção de posto de trabalho é uma modalidade de cessação do contrato de trabalho, unilateral, promovida pela entidade empregadora, tendo por base causas objetivas ligadas à sua organização. Na sequência da declaração de inconstitucionalidade das alterações promovidas pela Lei 23/2012, de 25 de junho, a Lei 27/2014, de 8 de maio, introduziu critérios de preferência hierarquizados, relevantes...

HIPTCN: Prospective Observational Study of Hypocoagulated Head Trauma Patients ...

Introduction: Our national protocol for traumatic brain injury dictates that hypocoagulated patients with mild trauma and initial tomography scan with no intracranial traumatic changes must be hospitalized for 24 hours and do a post-surveillance tomography scan. The main goal of this study was to evaluate the clinical relevance of these measures.Material and Methods: A prospective observational study was undert...

Reappraising the need for a control CT in mild head injury patients on anticoag...

Background Head injury is a frequent reason for admission to the emergency department. In parallel, there is a growing use of anticoagulants in an increasingly aging population, which renders this particular group of trauma patients more frequent. In several countries, including Portugal, a 24-h surveillance period followed by repetition of head computed tomography (CT) is the standard procedure for these patie...

HIPTCN: Prospective Observational Study of Hypocoagulated Head Trauma Patients ...

Introduction: Our national protocol for traumatic brain injury dictates that hypocoagulated patients with mild trauma and initial tomography scan with no intracranial traumatic changes must be hospitalized for 24 hours and do a post-surveillance tomography scan. The main goal of this study was to evaluate the clinical relevance of these measures. Material and methods: A prospective observational study was under...

Casos práticos de solicitadoria: Direito da Insolvência

Breves notas sobre a transmissão mortis causa de quota

Ocorrendo o falecimento de um sócio de uma sociedade por quotas, a transmissão da respetiva participação social terá lugar, em princípio, nos termos gerais do direito das sucessões. No entanto, há exceções que escapam ao fenómeno sucessório natural regido pela lei das sucessões, caso, por exemplo, de estipulação contrária prevista em contrato de sociedade. O contrato social pode conter cláusulas que restringem ...