O Tratado de Maastricht aprovou a mais significativa reforma dos tratados fundadores e conferiu aos cidadãos dos Estadosmembros o direito de também serem cidadãos da União Europeia. O Tratado de Maastricht redimensionou a relevância do indivíduo no processo de integração. O indivíduo foi definido como o fundamento dos tratados. Através de uma revisão bibliográfica, esse trabalho procura descrever brevemente o c...