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A Tributação das Sociedades Insolventes: Evidência Empírica em Portugal
Dinis, Ana; Lopes, Cidália; Silva, Alexandre; Marcelino, PedroThis article discusses the issue of taxation of insolvent companies in Portugal, particularly regarding the Portuguese tax on revenue of legal entities (IRC). For this purpose, first, some considerations on the legal framework of insolvent companies are woven and, second, their tax regime is analyzed. Then, a brief review of the main studies that, in the international context, analyze and debate major issues de...
As sociedades insolventes e a tributação em IRC
Dinis, Ana; Lopes, Cidália; Marcelino, PedroO presente artigo analisa, de forma crítica, os principais problemas suscitados na tributação das sociedades insolventes, em particular em sede de Imposto sobre o Rendimento (IRC). Para o efeito, elabora-se uma análise normativa e uma discussão crítica do regime fiscal das sociedades em processo de insolvência. Seguidamente, apresentam-se os benefícios fiscais no processo de insolvência, em sede de IRC, bem com...
Cape Verde 2.0: branding and tourism development across the archipelago
Marcelino, Pedro; Oca Gonzalez, LuziaEl artículo se detiene en el proceso de aparición y desarrollo del turismo en Cabo Verde, desde su definición como prioridad nacional en los tiempos de la independencia, a su consideración de sector estratégico en la década de 90 y de pilar económico en el siglo XXI. A través del análisis de la marca lanzada en 2010/11 por las autoridades (Un país, diez destinos), el trabajo aborda varios ejemplos de procesos d...
Práticas democráticas na escola : um estudo de caso numa escola secundária no n...
Marcelino, Pedro; Machado, JoaquimEste trabalho decorre de um estudo de caso, numa escola secundária no norte de Moçambique, que analisou como se desenvolve a educação para a democracia em contexto escolar, conforme as orientações estabelecidas pelo Plano Curricular do Ensino Secundário Geral. Os sujeitos da pesquisa são alunos e professores da décima classe e o diretor da escola. As técnicas de recolha de dados foram a entrevista semi-estrutur...
Práticas democráticas na escola : um estudo de caso numa escola secundária no n...
Marcelino, PedroEsta tese decorre de uma pesquisa sobre a educação no ensino secundário geral realizada numa escola secundaria no norte de Moçambique. Trata-se de um estudo de caso que analisou como se desenvolve a educação para a democracia em contexto escolar, que faz parte das orientações estabelecidas pelo Plano Curricular do Ensino Secundário Geral. A abordagem da pesquisa foi predominantemente qualitativa e orientada par...