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A reprodução humana assistida: repercussão nos institutos da filiação e sucessão
Gatelli, João Delciomar; Martins, Janete Rosa; Cervi, Taciana DamoO presente artigo visa analisar, com o crescente avanço da ciência, possíveis efeitos jurídicos decorrentes da utilização de técnicas de reprodução humana assistida nos institutos da filiação e sucessão, bem como ressaltar a necessidade de uma legislação brasileira que passe a disciplinar o uso dessas técnicas. Essa temática sobre o uso das técnicas de reprodução humana no Brasil possibilitou a elaboração de um...
Meios de controle judicial da administração pública: transparência e alcance do...
Piaia, Thami Covatti; Martins, Janete Rosa; Cezaro, Bárbara deSubmitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2019-01-11T13:49:32Z No. of bitstreams: 2 meios_controle_judicial_piaia.pdf: 103094 bytes, checksum: c9297a0b447bf287e42c1a64e149ce33 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-01-15T17:17:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 meios_controle_jud...
A democratização do acesso à justiça e novas mediações: Tratamento de conflitos...
Martins, Janete RosaSubmitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-06-26T16:58:52Z No. of bitstreams: 1 Janete Rosa Martins_.pdf: 3064989 bytes, checksum: a2fc2e8bdd4152c8650284d5db48e0f1 (MD5); Made available in DSpace on 2017-06-26T16:58:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janete Rosa Martins_.pdf: 3064989 bytes, checksum: a2fc2e8bdd4152c8650284d5db48e0f1 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23; CAPES - Coordenação de Ape...