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Qualidade da Justiça na Guiné-Bissau. Avaliação e recomendações
Sangreman, Carlos; Martins, Luís VazEste capítulo foi elaborado a partir das ideias e dos textos preparatórios de um relatório para o PNUD em 2015 sobre a qualidade da justiça na Guiné Bissau. Nesta atualização procurou-se, com algum trabalho de campo junto de magistrados e funcionários judiciais, perceber se a instabilidade que o país viveu entre 2015 e 2019 permitiu ou não que houvesse algumas melhorias na qualidade da justiça guineense. Incluí...
Guiné-Bissau: a evolução 2010 - 2016
Sangreman, Carlos; Proença, Fátima; Martins, Luís VazEste texto foi produzido para um Working Paper sobre os Direitos Humanos (DH) na Guiné – Bissau no âmbito do projeto Observatório de Direitos e como ficou demasiado extenso os autores decidiram individualizá-lo e apresentar no referido WP uma versão mais reduzida. Apresenta o contexto de instabilidade institucional e política que se vive no país, procurando traçar cenários possíveis para um futuro próximo, já q...
A justiça num estado frágil : o exemplo da Guiné-Bissau
Santos, António Furtado dos; Sangreman, Carlos; Martins, Luís VazO estudo “A Justiça num Estado frágil: o exemplo da Guiné-Bissau” debruçou-se sobre as variáveis que delimitam a qualidade da Justiça com aplicação na Guiné-Bissau com consulta aos autores que debatem o tema nas revistas e organismos internacionais, bem como de alguns projetos sobre o tema no Canadá, EUA e Holanda. Concluiu-se a partir de entrevistas, análise de processos e de documentos legais, estudos realiza...