O processo penal contemporâneo, guiado pelo modelo acusatório da Constituição Portuguesa e pelo Código de Processo Penal de 1987, é fundamentado em princípios democráticos que asseguram a dignidade humana. Nele, a estrutura processual acusatória e a busca pela verdade são centrais, destacando-se aspetos como os factos, as provas e a necessidade de uma decisão fundamentada. O julgamento, que ocorre no respeito d...
Apêndice: p. 22-24.; Texto preparado para a mesa "Políticas de Distribuição de Renda" como parte do programa de debates comemorativos dos 50 anos do BNDES, setembro de 2002.; Bibliografia: p. 20-22; Publicado também como capítulo de livros.
Inclui bibliografia: p. 216-218 e notas.
En este trabajo procuramos mostrar como se producen los efectos de sentido resultantes de los diceres de sujetos institucionalizados y no institucionalizados que se encuentran en un enfrentamiento cuanto a la preservación ambiental. Para tanto, proponemos como objetivo principal analisar, debajo del discurso ecológico, por diferentes posiciones-sujeto, los efectos de las relaciones de poder observadas en la pol...
O River Habitat Survey (RHS) foi desenvolvido pela Environment Agency britânica como metodologia de avaliação morfológica dos rios (RAVEN et al., 1998), tendo em vista a obtenção de informação indispensável à adequada gestão dos recursos hídricos no âmbito da aplicação da Directiva-Quadro da Água (Directiva 60/2000/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000). Esta metodologia tem vindo a ...
Foi construído um catálogo das plantas vasculares citadas para a ilha do Corvo com base nas obras de síntese de Trelease (1897), Palhinha (1966), Franco (1971, 1984), Franco & Afonso (1994, 1998, 2003), Hansen & Sunding (1993), Silva et al. (2005), Schäfer (2003, 2005) e nos relatórios das expedições efectuadas àquela ilha em 1987 e 2007 pelo Departamento de Biologia da Universidade dos Açores. Nesta compilação...
Uma breve caracterização da flora vascular da ilha do Pico é feita a partir da análise do seu catálogo de plantas vasculares (Pereira et al., 2006). A flora vascular Picoense fora de cultivo compreende no momento 642 unidades taxonómicas diferentes (taxa) representadas por 634 espécies, 375 géneros e 118 famílias. O número de taxa introduzidos representa 70,5% do total dos taxa presentes, enquanto a percentagem...
Foi construído um catálogo das plantas vasculares fora de cultivo citadas para a ilha do Pico, com base nas obras de síntese de Trelease (1897), Palhinha (1966), Franco (1971, 1984), Franco & Afonso (1994, 1998, 2003), Hansen & Sunding (1993), Silva et al. (2005), Schäfer (2003, 2005) e nos relatórios das expedições efectuadas àquela ilha em 1991 e 2005 pelo Departamento de Biologia da Universidade dos Açores. ...
O presente trabalho constituiu a vertente prática de amostragem realizada na ilha do Pico durante a Expedição Científica do Departamento de Biologia da Universidade dos Açores, em Junho de 2005 e forneceu nova informação que foi integrada no catálogo das plantas vasculares citadas para a ilha do Pico também publicado neste volume. A flora vascular do arquipélago dos Açores tem sofrido, desde a colonização, um a...
"A evidência mostra que os artrópodes constituem uma fracção importante da biodiversidade estrutural e funcional dos habitats terrestres (Kim, 1993). Por outro lado, só é possível conservar os processos ecológicos associados aos artrópodes promovendo a gestão correcta dos seus habitats. Para tal, é necessária uma correcta identificação e caracterização das suas comunidades de forma a promover a sua boa gestão. ...