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O amicus curiae e sua contribuição para o processualismo democrático = Amicus c...
Pedron, Flávio Quinaud; Menezes, Rafael Filipe Fonseca; Souza, Breno FernandesSubmitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-09-26T18:10:14Z No. of bitstreams: 2 amicus_curiae_contribuicao_pedron.pdf: 315544 bytes, checksum: 9549094121add5c4cd59c235f30eb63e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-10-09T15:01:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: ...
O amicus curiae no processualismo constitucional democrático/Rafael Filipe Fons...
Menezes, Rafael Filipe FonsecaDissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito.; Bibliografia: f. 237-250; Resumo: RESUMO O presente estudo investiga a intervenção do amicus curiae no direito processual brasileiro. Apresenta-se a origem do instituto, seu desenvolvimento no direito estrangeiro e sua recepção no direito brasileiro. Promove-se uma análise das modalidades de interve...