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Debates conceituais e regulatórios sobre o futuro do trabalho em plataformas di...
Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa ThomaziFood; Neste segundo volume da coletânea “Futuro do Trabalho e Gig Economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social” reunimos os materiais com ênfase na análise dos desafios de regulação da gig economy com especial atenção ao contexto brasileiro. O ponto de partida da discussão foi a análise da abrangência e aplicação do termo ‘gig economy’ e da, ainda existente, falta de consenso entre os auto...
Relatório de pesquisa: como e por que pesquisar a gig economy: oportunidades e ...
Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa ThomaziFood; Este relatório objetiva compartilhar os achados e desafios metodológicos encontrados na pesquisa “Futuro do trabalho e gig economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social”, desenvolvida pelo CEPI FGV Direito SP, descrevendo as nossas experiências ao pesquisar o trabalho na gig economy ao longo de mais de um ano de imersão no tema.
Regulação do trabalho em plataformas digitais no Brasil e no Mundo
Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa ThomaziFood; Ao final de um ano de intensa pesquisa e de mergulho no tema gig economy e futuro do trabalho, tão complexo e urgente, elaboramos esta publicação reunindo a maioria dos produtos desse estudo de pesquisa, aqui revistos. Dentre eles, destacamos os briefings temáticos publicados mensalmente entre dezembro de 2020 e novembro de 2021 que apresentam e mapeiam as questões fundamentais que compõem a grande discu...
Contribuição à consulta pública nº 2/2021 (ANPD)
Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Katano, Beatriz Yuriko Schimitt; Rubinstein, FlávioO objetivo do presente documento é apresentar as contribuições que foram feitas pelos pesquisadores do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação à Consulta Pública nº 2/2021 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, relativa à norma de aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte. A contribuição ocorreu no âmbito do projeto "O regime de proteção de dados pessoais da Lei Geral de Proteção de...
Policy paper: alternativas regulatórias para o presente e futuro do trabalho na...
Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa ThomaziFood; This policy paper is the result of the Research Future of Work and the gig economy, developed by the Center of Education and Research on Innovation (CEPI) of FGV Direito SP, and is dedicated to identifying problems and possible regulatory paths to face the challenges that mark the work in the gig economy. This document was prepared based on the Regulatory Impact Analysis model proposed in Decree No. 10,4...
Position paper: gig economy e trabalho em plataformas no Brasil: do conceito às...
Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa ThomaziFood; Gig economy é um conceito ainda em construção, em contínua transformação, que vem sendo formulado em face das novas dinâmicas de trabalho instituídas pelas plataformas digitais e sobre o qual não há consenso na literatura. O termo não encontra correspondência exata na língua portuguesa, sendo possível encontrar diversas traduções, como economia sob demanda, economia de bicos ou economia freelancer. Por i...
Globalização, ensino jurídico e desigualdade
Arruda, Ana Luiza Gajardoni de Mattos; Vidotti, Ana Luiza Gregorio; Abreu, Arthur Emanuel Leal; Silva, Beatriz Calheta; Almeida, Cecília Barreto deEste Volume 2, Dinâmica do ensino jurídico, da obra Globalização, ensino jurídico e desigualdade tem como objetivo apresentar como as circunstâncias atuais e o contexto das mudanças profissionais e sociais interferem nas dinâmicas de sala de aula. Os capítulos analisam o papel da faculdade de Direito, considerando a implementação de diferentes metodologias, currículos e elementos pedagógicos nas atividades de e...
Nota técnica: resolução europeia sobre condições de trabalho justas, direitos e...
Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa ThomaziFood; O debate em torno da regulação do trabalho em plataformas digitais está no centro das atenções de diversos países. Em novembro de 2020, a Califórnia aprovou a "App-Based Drivers as Contractors and Labor Policies Initiative", conhecida como Proposition 22, regulando a relação entre motoristas e entregadores de aplicativos e as plataformas. Em maio de 2021, foi a vez da Espanha aprovar o Real Decreto-ley 9...
Ensino por projetos em Direito: experiências na FGV Direito SP
Hirai, Cassia Nakano; Feferbaum, Marina; Silveira, Ana Carolina Rodrigues; Camelo, Ana Paula; Katano, Beatriz Yuriko Schmitt; Bícego, Bruno EttNeste documento são apresentadas as sínteses de 13 entrevistas realizadas entre os meses de novembro e dezembro de 2021 com o objetivo de registrar as principais características das discipli-nas de projetos multidisciplinares realizadas desde 2019 visando consolidar os aprendizados e de-safios com essa nova modalidade de ensino. Foram entrevistados(as) 18 professores e professoras da Escola de Direito de São Pa...
Observatório do Ensino de Direito: O perfil do corpo discente nos cursos de Dir...
Faria, Adriana Ancona de; Guirardi, José Garcez; Feferbaum, Marina; Pretzel, Bruna Romano; Klafke, Guilherme Forma; Corrêa, Luiza AndradeO Observatório do Ensino de Direito é um projeto permanente que tem por objetivo reunir, sistematizar e divulgar dados sobre o ensino jurídico nacional, buscando contribuir para o incremento do debate e o aprofundamento das análises na área. Ele almeja servir como instrumento para qualificar a reflexão sobre a modelagem da cadeia do ensino do direito, da formação dos alunos à sua inserção no mercado de trabalho...