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(Não) Acesso à justiça nos casos de indenização dos familiares das vítimas do m...
Asperti, Maria Cecília de Araújo; Kok, Alice Pereira; Herscovici, Aline; Bodini, Constanza; Schippers, Laurianne-Marie; Kaplan, LetíciaO presente estudo foi desenvolvido pelas alunas e alunos da Clínica de Acesso à Justiça e Advocacia de Interesse Público a partir de levantamento inicial feito pelo Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena, ambos grupos da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, sobre as ações de reparação civil ajuizadas pelos familiares das vítimas do Massacre do Carandiru. Com base na análise em profundida...
Promovendo a resiliência de mulheres migrantes na cadeia produtiva da moda: uma...
Agutoli, Giovana; Reimberg, Juliana; Menezes, Livia Cunha de; Monesi, Rafaella Coutinho; Lorenzo, Rodolfo Oliveira; Hojaij, Tamara BrezighelloEmbaixada do Reino dos Países Baixos; A indústria da moda é um setor de grande relevância socioeconômica no mundo todo. Contudo, o modelo de negócios predominante na indústria apresenta riscos à proteção e ao respeito dos direitos humanos, principalmente de grupos em maior situação de vulnerabilidade, como mulheres e migrantes. Diante desse contexto, o policy paper aborda como medidas de inclusão produtiva pode...
Cadeia produtiva do gesso: avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decen...
Souto, Baiena Feijolo; Scabin, Flávia; Hojaij, Tamara Brezighello; Rosseti, Eduardo Santiago; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella CoutinhoOrganização Internacional do Trabalho; Ministério Público do Trabalho; Para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, desenvolveram este diagnóstico robusto sobre o processo produtivo do gesso, as diferentes relações de trabalho envolvidas e sobre o contexto s...
Glossário: definições acerca de trabalho, cadeias e respeito aos direitos humanos
Hojaij, Tamara Brezighello; Gonzaga, Victoriana Leonora Corte; Morandi, Eliana Lins; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella CoutinhoO presente documento é um material de apoio a fim de auxiliar o setor privado e o poder público na aplicação de termos referentes à: condições de trabalho, como trabalho decente, trabalho forçado, trabalho infantil, trabalho em condições análogas à de escravo, formas de escravidão moderna, mercado de trabalho formal e informal; definição de cadeias, como cadeias de valor, cadeias produtivas e cadeias de forneci...
Palinha #3: a série de infográficos do FGV CeDHE: confecção de vestuário no Brasil
Hojaij, Tamara Brezighello; Morandi, Eliana Lins; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho; Temer, ThaisLaudes Foundation; A Palinha #3 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a cadeia de valor na indústria da moda; os abusos de direitos recorrentes em cadeias de valor; a reponsabilidade das empresas de respeitar os direitos humanos; e o que as empresas da indústria da moda fa...
Palinha #1: a série de infográficos do FGV CeDHE: confecção de vestuário no Brasil
Morandi, Eliana Lins; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho; Gonzaga, Victoriana Leonora Corte; Hojaij, Tamara BrezighelloA Palinha #1 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre o perfil das(os) trabalhadoras(os) da indústria da moda no Brasil e as características do trabalho, focando no elo da cadeia produtiva referente à confecção de vestuário, que inclui roupas e acessórios. A palinha conclui q...
Palinha #6: a série de infográficos do FGV CeDHE: qual o compromisso das maiore...
Scabin, Flávia; Hojaij, Tamara Brezighello; Pamplona, Danielle; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho; Passoni, Chiara; Stefanello, JuliaA Palinha #6 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre o compromisso político das empresas com os Direitos Humanos e com a Devida Diligência em Direitos Humanos. Além disso, traz uma análise das Políticas de Direitos Humanos das 30 maiores empresas em operação no Brasil. Esta ...
BR-319: análise dos processos judiciais sobre a rodovia
Pereira, Fernanda Cyrineo; Pereira, Giovana Agútoli; Menezes, Lívia Cunha de; Monesi, Rafaella Coutinho; Ramos, Roberta PeixotoGordon and Betty Moore Foundation; Este Relatório apresenta uma análise descritiva de quatro processos judiciais movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a BR-319 e que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região(TRF-1). O objetivo é informar comunidades tradicionais, povos indígenas e diferentes atores dos setores público e privado sobre o conteúdo desses processos e sua relação com o process...
Palinha #2: a série de infográficos do FGV CeDHE: o licenciamento ambiental e o...
Morandi, Eliana Lins; Hojaij, Tamara Brezighello; Ramos, Roberta Peixoto; Pereira, Fernanda Cyrineo; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella CoutinhoGordon and Betty Moore Foundation; A Palinha #2 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre infraestrutura sustentável e o processo de licenciamento ambiental; e o licenciamento ambiental do trecho do meio da rodovia federal BR-319. A palinha aborda a relação entre os Objetivos ...
Relatório de sistematização: Workshop Gesso 2030
Hojaij, Tamara Brezighello; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho; Rosseti, Eduardo SantiagoOrganização Internacional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho; No âmbito do Projeto “Promoção e Implementação dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho no Brasil”, conduzido pela OIT em parceria com o Ministério Público do Trabalho - MPT e a Rede Brasil do Pacto Global, foi estabelecido um eixo voltado para a promoção de cadeias produtivas sustentáveis, isentas de formas inaceitáveis de trabal...