Resumo Analisamos os saldos provenientes dos repasses do Ministério da Saúde (MS) aos entes subnacionais, destinados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive para COVID-19. Verificamos a representatividade destes frente aos repasses do MS destinados às ações e serviços públicos de saúde, entre 2019 e 2020. Analisamos as portarias do MS que deram origem aos repasses COVID-19, classificando-as ...
ABSTRACT OBJECTIVE To discuss factors related to the financing of the Basic Component of Pharmaceutical Services within the municipal management of the Brazilian Unified Health System. METHODS The Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil – Serviços (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services) is a cross-sect...
OBJETIVO: Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em ações judiciais. MÉTODOS: Estudo descritivo sobre 827 processos judiciais com 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 2006 no Estado de Minas Gerais. Avaliaram-se os tipos de atendimento no sistema de saúde e a representação dos autores junto ao Poder Judiciário. Os medicamentos foram descritos segundo registro na Agência Nacional de V...
O Programa de Medicamentos Excepcionais, do Ministério da Saúde, provê, ao tratamento de doenças, medicamentos de alto valor unitário, ou que, em caso de uso crônico ou prolongado, configurem um tratamento de custo elevado. Com o objetivo de descrever o perfil demográfico e epidemiológico dos pacientes atendidos pelo programa, realizou-se um relacionamento probabilístico-determinístico de dados provenientes de ...
Este artigo elabora um diagnóstico sobre a área de economia da saúde (ES) no Brasil, a partir de inquérito enfocando os grupos de pesquisa em ES cadastrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e de um levantamento da produção científica brasileira em ES, publicado entre janeiro de 1999 e junho de 2004 e disponibilizado na Biblioteca Virtual em Saúde Bireme (Paho/WHO). Os dado...