Desde 1996, o Programa Gestão Pública e Cidadania realiza um ciclo anual de premiação de práticas inovadoras de governos municipais, estaduais e de organizações próprias dos povos indígenas. As 20 histórias deste livro descrevem as iniciativas premiadas em 2005 e apresentam um pouco da imensa diversidade brasileira, com suas características regionais, seus problemas e suas muitas soluções criativas. Em 2005, o ...
Os 20 artigos reunidos neste volume descrevem experiências inovadoras de gestão pública executadas por organizações indígenas e governos municipais e estaduais de várias partes do país, incluindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Tais iniciativas foram as finalistas de 2003 do Programa Gestão Pública e Cidadania, que todos os anos realiza um ciclo de premiação das inovações desenvolvidas pelos gov...
Esta pesquisa procurou compreender como se dão as relações entre os povos indígenas no Brasil e o Estado federativo a partir da perspectiva das lideranças indígenas, tendo dois objetivos específicos: explicitar as demandas ainda existentes em relação às terras indígenas e ampliar a discussão acerca das relações políticas e administrativas entre as populações indígenas e os municípios, estados e o governo federa...
The Indian land policy is one of the most important components of the complex relationship between the government and indigenous people in Brazil. The article specifically examines the legal recognition of indigenous land rights in Brazil in the course of formation of the Brazilian federation. Starting with a theoretical discussion on federalism and its ethnic dimensions, the article seeks to explain and analyz...
This article presents the principles of the Programa Paideía de Saúde da Família( Program Paideía of Health Family) developed in Campinas. First, we present a brief contextualization of the Brazilian Project of Health Family Program and we focus the discussion on the specificities of the Campinas case. This analysis was based on the documents of the Programa Gestão Pública e Cidadania, some official documents, ...