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A feminist analysis of child neglect cases from the Brazilian Superior Court of...

- DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201944; Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-06-23T19:44:24Z No. of bitstreams: 2 feminist_analysis_child_puschel.pdf: 276293 bytes, checksum: e050a5ce9782ad7f4d2cc16c85d5cc15 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-06-24...

Teoria da perda de uma chance e indenização de investidores pelo mecanismo de r...

Submitted by Flavio Almeida (buccos@stj.jus.br) on 2017-01-19T15:39:50Z No. of bitstreams: 2 teoria_perda_chance_puschel.pdf: 2303637 bytes, checksum: c16dd382aaf5a8ad8f83560845ac617c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-01-23T18:44:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 teoria_perda_chance_puschel...

A função punitiva da responsabilidade civil no direito brasileiro: uma proposta...

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-02-26T16:45:45Z No. of bitstreams: 1 rd-06_3_pp.017-036_a_funcao_punitiva_da_responsabilidade_civil_no_direito_brasileiro_flavia_puschel.pdf: 208459 bytes, checksum: 833bfc267723f4faea62e4f3a21dc426 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-06-15T20:22:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 rd-06_3_pp.017-036_a_funcao_...

Três reações a um panfleto de Duncan Kennedy = Three responses to a pamphlet by...

Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-03-08T17:22:02Z No. of bitstreams: 1 tres_reacoes_panfleto_machado.pdf: 193189 bytes, checksum: 69f290446d4167b161d045fe7d48031d (MD5); Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-04-13T17:09:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) tres_reacoes_panfleto_...

Responsabilidade e pena no Estado democrático de direito: desafios teóricos, po...

Este livro é resultado do projeto de pesquisa interdisciplinar Responsabilidade e Risco, iniciado em 2006, que tinha por objetivo investigar o impacto das transformações contemporâneas no processo jurídico de atribuição de responsabilidade, tanto sob o ponto de vista da estrutura dos processos de imputação, como da própria organização do Direito e suas divisões em áreas, com funções definidas. Um dos momentos q...

Consequencias práticas da distinção entre vício e fato do produto: uma análise ...

Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (fsiqueir@stj.jus.br) on 2015-03-12T16:39:47Z No. of bitstreams: 1 consequencias_praticas_distincao_puschel.pdf: 568828 bytes, checksum: 35a85568dc9d45294e9f31c4469774f4 (MD5); Made available in DSpace on 2015-03-12T16:39:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 consequencias_praticas_distincao_puschel.pdf: 568828 bytes, checksum: 35a85568dc9d45294e9f31c4469774f4 (MD5) Previous ...

Responsabilidade civil como comunicação de autoria

A vitalidade da responsabilidade civil, apesar de limitações crescentes para cumprir seu papel de reparação de danos e prevenção de ilícitos, indica a necessidade de reflexão sobre as razões para sua justificação. Dentre as várias teorias de justificação encontradas no debate atual, a teoria do discurso da responsabilidade, de Klaus Günther, parece a mais promissora, pois permite enxergar na responsabilidade ci...

Vida e morte no direito brasileiro: uma reflexão sobre a relação entre dogmátic...

This paper analyzes the Brazilian Supreme Court (STF) Decision (ADPF n. 54) in which the court, by majority of votes, stated that the termination of the pregnancy of an anencephalic fetus does not constitute a crime of abortion. The paper analyzes the arguments used by the judges in their opinions to show that they agree on the conclusion, but strongly disagree on their reasons, with the result that the court r...

Responsabilidade civil objetiva: correção de trocas ineficientes ou repressão a...

Punitive damages in Brazilian law and the boundaries between criminal and civil...