Aproxima-se de um ano do Governo Bolsonaro. E não seria exagerada a afirmação de que um sinônimo para ele seria o de crises (no plural) – advindo daí uma saliente dúvida: crises com origens externas à gestão ou por ela provocadas? Por certo, a resposta a esse questionamento deve contemplar as duas dimensões, mas parece haver motivos à farta para reconhecermos que a primeira fonte de problemas se encontra no pró...
O presente trabalho pretende estudar os Tratados Internacionais do século XVIII, objetivando resgatar as ideias e conceitos acerca de elementos constituintes do Estado, seja em seu âmbito formal (elementos derivados da concepção de soberania), seja em âmbito material (reflexões sobre a concepção de povo e território existentes à época), quanto formal. Toma a soberania como o aspecto formal e constituinte a ser ...
A discussão acerca do federalismo no Brasil remonta ao período monárquico e ainda suscita questionamentos. Acusa-se a presen- ça de uma forte tendência à centralização de recursos e de capacidade de consecução de uma agenda política planejada em dimensão nacional, principalmente ao redor do governo central. A referida centralização ocorreria, mesmo havendo a previsão e existência de um governo federal desde a p...
This research treats of the integration process in the South America. In particular, it analyzes the effects of the changing ideological perspective adopted by the Brazilian government - namely, from developmental one, to (neo) liberal one - in the Sarney, Collor, Franco e Cardoso administrations. The questioning claims the reflection with respect to a possible change of integrationist perspective in relation t...
Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-09-02T18:38:25Z No. of bitstreams: 1 pensar_homem_pensar_natureza.pdf: 282017 bytes, checksum: abbad549b0a909f070ac424718a7b29e (MD5); Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-09-05T15:59:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pensar_homem_pensar_natureza.pdf: 282017 bytes, checksum: abbad54...