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Os ministros juristas do TSE: Uma análise da escolha de advogados para atuarem ...
Crespo, Ralph André; Peixoto, Vitor de Moraes; Leal, João Gabriel Ribeiro PessanhaEste trabalho tem o objetivo de estudar os advogados escolhidos para ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – os chamados de ministros juristas, conforme classificação do próprio tribunal. Trata-se de um trabalho predominantemente descritivo onde se verificou as listas tríplices apresentadas aos Presidentes da República entre 2008 e 2018 para escolha destes ministros. A Constituição Federal de 1988 esta...
OMPETRO: UMA EXPERIÊNCIA DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS NO ESTADO DO RIO DE JAN...
Crespo, Ralph André; Azevedo, Nilo Lima de; Peixoto, Vitor de Moraes; Leal, João Gabriel Ribeiro PessanhaEste artigo tem como objetivo analisar a experiência de cooperação entre os municípios reunidos na Ompetro, assim como a estrutura e o funcionamento da instituição. A Ompetro, Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos, é uma organização que reúne municípios do estado do Rio de Janeiro com base na ação coletiva e na cooperação intermunicipal, com fundamento na estrutura do federalis...
Cotas e mulheres nas eleições legislativas de 2014
Peixoto, Vitor de Moraes; Goulart, Nelson Luis Motta; Silva, Gabriel Tisse daEste artigo explora as consequências das inovações institucionais introduzidas na legislação eleitoral brasileira com as políticas de discriminação positivas, como as cotas para as mulheres nas listas partidárias. Descreve a trajetória da legislação pós-1988 e analisa o aumento significativo da participação feminina nas eleições e o baixo sucesso eleitoral tanto para a Câmara dos Deputados quanto para as Assemb...
Communication policy and on-line campaigns: evolution analysis of the Brazilian...
Peixoto, Vitor de Moraes; Souza, Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de MariaIn Brazil, only from 2009, began to be admitted legally the use of social networks and blogs for political campaign purposes. Before the creation of Law 12.034, the Superior Electoral Court (TSE) edited resolutions, attributing responsibility to local election judges to settle disputes involving the use of social media in campaigns, which presents itself as another case of judicialization of politics. The paper...
Processo decisório e inovação institucional no presidencialismo de coalizão: um...
Ribeiro, Leandro Molhano; Peixoto, Vitor de Moraes; Burlamaqui, Patrícia de OliveiraSubmitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-04-09T17:34:25Z No. of bitstreams: 1 processo_decisorio_inovacao_ribeiro.pdf: 426279 bytes, checksum: de927735a3ae97ba9d1e331d9db2112b (MD5); Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-04-10T13:27:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 processo_decisorio_inovacao_ribeiro.pdf: 426279 bytes, ...