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Da equidade : (sentido e valor)
Pereira, Alexandre Libório DiasO valor que o Código Civil atribui à equidade, típico do positivismo legalista, contrasta com a importância que lhe é reconhecida pela filosofia e pela metodologia do Direito. Este trabalho pretende contribuir para a reabilitação da equidade enquanto padrão da justiça do caso concreto, apoiando-a na racionalidade analógica da filosofia prática.
Filtros de conteúdos digitais para infrações ‘óbvias’ aos direitos autorais?
Pereira, Alexandre Libório Dias
O direito da concorrência em Portugal e na União Europeia = The competition law...
Pereira, Alexandre Libório DiasSubmitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-01-24T18:42:30Z No. of bitstreams: 2 direito_concorrencia_portugal_pereira.pdf: 665471 bytes, checksum: 91d8f9499016115552bfe5b1db397a44 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-01-28T19:47:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito...
“Private enforcement” do direito "antitrust": novas perspetivas sobre a aplicaç...
Pereira, Alexandre Libório DiasSubmitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-01-30T15:53:42Z No. of bitstreams: 2 private_enforcement_direito_pereira.pdf: 553087 bytes, checksum: e4e19dec0753f979b894143741aa4fb6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2020-02-04T16:54:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 12...
Direito da Informática (Estudos) - Vol. III
Pereira, Alexandre Libório DiasVolume III da coletânea pedagógica de Estudos sobre Direito da Informática, focando problemas como a regulação do comércio eletrónico, a contratação pela a internet e a proteção jurídica dos consumidores, dados pessoais, direitos de autor e outras formas de propriedade intelectual, segurança informática e cibercrime, e lei aplicável na Internet.
Direito das Empresas Públicas : Relatório sobre o programa, os conteúdos e os m...
Pereira, Alexandre Libório DiasRelatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino e de avaliação da unidade curricular «Direito das empresas públicas» da licenciatura em Administração Público-Privada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, apresentado ao concurso para Professor Associado na área das Ciências Jurídico-Empresariais.; As empresas públicas fazem parte do setor público, que coexiste juntamente com o setor...
A dependência econômica nos contratos de adesão nas relações entre empresas: um...
Damasceno, Lívia Ximenes; Pereira, Alexandre Libório DiasSubmitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-02-16T12:48:03Z No. of bitstreams: 2 dependencia_economica_contratos_damasceno.pdf: 3034592 bytes, checksum: 2b33b3e556093ca838fcd5363727bba4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-02-21T19:30:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 lice...
BIG DATA, E-HEALTH E «AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA»
Pereira, Alexandre Libório DiasEste trabalho analisa a proteção dos dados pessoais segundo a lei portuguesa, à luz do direito da União Europeia, tendo em conta a jurisprudência do Tribunal de Justiça e as alterações introduzidas pelo Regulamento Geral (GDPR), com especial enfoque nos dados de saúde. Percorre tópicos como as noções de dados pessoais e tratamento, o âmbito de aplicação da lei, os princípios fundamentais do tratamento de dados,...
Direito da Informática (Estudos) - Vol. I e II
Pereira, Alexandre Libório DiasColetânea pedagógica de Estudos sobre Direito da Informática, focando problemas como a regulação do comércio eletrónico, a contratação pela a internet e a proteção jurídica dos consumidores, dados pessoais, direitos de autor e outras formas de propriedade intelectual, segurança informática e cibercrime, e lei aplicável na Internet.
Da cessação de contratos de distribuição comercial no direito português: denúnc...
Pereira, Alexandre Libório DiasSubmitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-11-20T16:44:32Z No. of bitstreams: 1 cessacao_contratos_distribuicao_pereira.pdf: 2223683 bytes, checksum: e26275f877f223239d167ce0e4cf1183 (MD5); Made available in DSpace on 2014-11-20T16:44:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cessacao_contratos_distribuicao_pereira.pdf: 2223683 bytes, checksum: e26275f877f223239d167ce0e4cf1183 (MD5) Previous is...