Calcium looping is a promising post-combustion CO2 capturing technology, highly compatible with the cement industry, one of the major industrial sources of CO2 emissions. Limestone, a raw material for clinker, forms lime, a calcium looping adsorbent. Thus, it is possible to maximize the synergies between a cement plant and a calcium looping unit by establishing an integrated configuration. Nevertheless, the int...
The dinoflagellates Protoceratium reticulatum and Lingulodinium polyedra are potential yessotoxin (YTX) producers, which have been associated with blooms responsible for economic, social, and ecological impacts around the world. They occur in Iberian waters, but in this region, little is known of their ecophysiology and toxin profiles. This study investigated the growth and toxin production of two strains of ea...
Esgotada a primeira edição deste Manual de Direito da Publicidade, procedeu-se à necessária atualização legislativa, jurisprudencial e doutrinária. Entre outros temas, são abordados o engano relativo ao conteúdo e à forma das mensagens, o marketing direto e as práticas comerciais agressivas, a regulação da publicidade em função do suporte e do objeto, os mecanismos de tutela e os contratos publicitários.
Os problemas suscitados pela economia colaborativa em matéria de concorrência desleal, segredos comerciais e direito da publicidade encontram soluções adequadas no ordenamento jurídico português, que assenta sobretudo em cláusulas gerais de conteúdo valorativo. A relevância dos mecanismos de reforço da confiança determinou ainda a consagração de novas modalidades de práticas comerciais enganosas ao nível europe...
A tutela da lealdade tem vindo a configurar-se historicamente em função dos problemas suscitados pela própria estrutura das relações de mercado. Ora, a emergência da Sociedade da Informação acentuou a superação dos pressupostos em que assentaram a disciplina da Concorrência Desleal, tributária da necessidade de garantir as posições adquiridas pelos agentes económicos no período subsequente à Revolução Industria...
O direito da publicidade funda-se axiologicamente no artigo 60.º n.º 2 da Constituição da República Portuguesa, relativo aos direitos dos consumidores, segundo o qual “a publicidade é disciplinada por lei, sendo proibidas todas as formas de publicidade oculta, indireta ou dolosa”. Apesar deste enquadramento, está em causa mais amplamente a necessidade de tutela dos destinatários da comunicação comercial, onde d...
No recurso à street art como veículo da promoção de produtos e serviços, a qualificação publicitária da mensagem depende da possibilidade de imputar o seu conteúdo ao anunciante. De acordo com o princípio da identificabilidade da comunicação comercial, a aparência externa dos anúncios deve permitir aos destinatários a tomada de consciência quanto à finalidade promocional.
Nas últimas décadas, a arte urbana tem assumido uma relação ambivalente com o consumo e as marcas. Se algumas obras revelam uma crítica à sociedade de consumo e às próprias marcas, outras resultam da celebração de contratos de prestação de serviços publicitários ou de patrocínio com os agentes económicos, que asseguram o financiamento da atividade artística e cultural. Esta relação ambivalente é o nosso ponto d...
A well-known squaramide-cinchonine organocatalyst was immobilized in a controlled way onto three types of commercial porous glass beads EziG™ (EziG OPAL, EziG Amber, and EziG Coral) and applied in asymmetric Michael reactions. The performance of the immobilized catalysts was evaluated under batch and continuous-flow conditions, showing promising results in both approaches. In batch reactions, 0.8 and 1.6 mol% o...
Face ao impacto sociocultural da comunicação comercial, o presente trabalho visa analisar a promoção da igualdade de género nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro, nomeadamente no que se refere aos mecanismos sancionatórios da publicidade sexista. Trata-se de um estudo qualitativo, assente no levantamento bibliográfico e legislativo, bem como na análise detalhada de decisões dos organismos de autorre...