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From Bretton Woods's financial transnationality to digital currencies
Piffer, Carla; Cruz, Paulo Márcio; Teixeira, Alessandra VanessaThis article deals with financial transnationality from Breeton Woods meeting and its evolution until the creation of digital currencies. Its objective is to demonstrate that currency transnationalization shows the beginning of a new transnational monetary identity, for which States, as sovereign entities with political and legal power, are not prepared. To achieve this goal, this study anal...
World Health Organization guidelines, the COVID-19 pandemic, and transnational law
Márcio Cruz, Paulo; Piffer, CarlaThe reflections within this paper discuss the importance of transnational law, following the onset of the COVID-19 pandemic. In addition, considerations are made about the transnational law produced by the World Health Organisation (“WHO”) against COVID-19. Also, an analysis will be made of the central categories and their relationship with the prefix “trans” and transnational law. Subsequently, the WHO as an e...
DIREITOS HUMANOS E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM UMA SOCIEDADE DE...
Jeasiel Pereira, Manassés; Piffer, CarlaVive-se em uma sociedade de consumo irresponsável, cuja continuidade provocará uma grave crise ambiental e comprometerá, ainda mais, a qualidade de vida e o desenvolvimento das futuras gerações.Sob este aspecto, o presente estudo possui como objetivo geral discorrer sobre a efetivação dos Direitos Humanos, notadamente aqueles de terceira geração, em uma sociedade permeada pelo consumo ostensivo, aqui simplesmen...
A VULNERABILIDADE DOS POVOS INDÍGENAS FRENTE À CARÊNCIA DE POLÍTICAS PARA DEMAR...
Piffer, Carla; Flores Fontela, IrlanaEmbora a demarcação de terras indígenas não seja tema novo para discussão, sua análise se mostra manifestamente necessária. Por este motivo, o presente artigo possui como tema central a vulnerabilidade dos povos indígenas, visando discorrer sobre a carência de políticas públicas eficientes e eficazes com vistas à demarcação de terras indígenas.A partir desta constatação, pretende-se realizar uma análise jurídic...
O DIREITO À REUNIÃO FAMILIAR FRENTE À EXPULSÃO DO ESTRANGEIRO COM FAMILIARES NO...
Gohr, Amanda Luísa; Piffer, CarlaA presente pesquisa se debruça sobre a temática do direito fundamental à reunião familiar e seu possível conflito quando da efetivação da expulsão de estrangeiros com familiares no Brasil. Seu objetivo geral é investigar se a expulsão de estrangeiros com familiares no Brasil seria uma afronta ao direito fundamental à reunião familiar.Para atingir tal objetivo, são elencados os seguintes objetivos específicos: a...
A NÃO UTILIZAÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO EXTRAFISCAL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS
Gonzaga Pereira, Gustavo; Piffer, CarlaAs cidades são objeto de estudo e fascínio ao longo do tempo, servindo de inspiração para canções, a exemplo, “Carioca” de Chico Buarque ou “Sampa” de Caetano Veloso, como cenário, ilustrando as de filmes como “Cidade de Deus” ou “O Dia Que Meus Pais Saíram de Férias”, ou, ainda, objeto de reflexão para filósofos como Platão e Thomas Morus. Considerando a importância da cidade no contexto humano, o Legislador ...
APRESENTAÇÃO
Piffer, Carla; Niebuhr Maia de Oliveira, RafaelÉ com imensa satisfação que lançamos o primeiro número da Revista UNIFEBE – Edição Especial Direitos Humanos, fruto das pesquisas e discussões realizadas durante o ano de 2019 no Grupo de Pesquisa em Direito Humanos do Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE.Os artigos que compõem este Volume foram escritos por acadêmicos do Curso de Direito, sob a supervisão de professores do Curso e também integrantes do Gr...
World Health Organization guidelines, the COVID-19 pandemic, and transnational law
Piffer, Carla; Márcio Cruz, PauloThe reflections within this paper discuss the importance of transnational law, following the onset of the COVID-19 pandemic. In addition, considerations are made about the transnational law produced by the World Health Organisation (“WHO”) against COVID-19. Also, an analysis will be made of the central categories and their relationship with the prefix “trans” and transnational law. Subsequently, the WHO as an e...
Comércio internacional e meio ambiente: a organização mundial do comércio como ...
Piffer, CarlaSubmitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-06-07T19:18:34Z No. of bitstreams: 2 comercio_internacional_meio_piffer.pdf: 769746 bytes, checksum: 8af857c6320dbec1e5cded1dec37beac (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Rejected by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br), reason: Querida Tauane, Neste artigo você necessita: - Colocar o título em inglês; - Corri...
DUMPING IN THE EUROPEAN COMMUNITY
Piffer, CarlaWith the present study it is intended to examine the dumping in the European Community, as well as the way in which the development of international trade relations led to the necessity of the existence of these practices control which detract the international trade. Thus, the incorporation of the dumping by the European Community and as well as some data about the investigations and antidumping measures impos...