Encontrados 2 documentos, a visualizar página 1 de 1
O juiz e a concretização dos direitos fundamentais à luz da metódica estruturante
Pinto, Bruno ReisO presente trabalho busca, por meio da apresentação da Metódica Estruturante do Direito, de Friedrich Müller, identificar o papel do juiz na concretização dos Direitos Fundamentais. Nesse contexto, valendo-se do método descritivo e normativo, buscou-se estabelecer reflexões sobre a Teoria Estruturante do Direito, no que toca à sua aplicação concreta; à importância de sua introdução, através de políticas pública...
A relação entre políticas públicas e o direito fundamental à liberdade religios...
Rodovalho, Thiago; Pinto, Bruno Reis; Gialluca, Alexandre CotrimSubmitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-07-28T18:13:04Z No. of bitstreams: 2 relacao_politicas_publicas_rodovalho.pdf: 127913 bytes, checksum: 3e0ec46a7ba55579f76737251988c5a3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2022-07-29T17:24:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 relacao_pol...