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Dados pessoais sensíveis e a pandemia de coronavírus: divulgar para proteger? =...
Ramos, Edith Maria Barbosa; Delduque, Maria Célia; Alves, Sandra Mara CamposSubmitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-03-03T23:27:58Z No. of bitstreams: 2 dados_pessoais_sensiveis_ramos.pdf: 343779 bytes, checksum: 502756cffbe40e4ec314a1c8fa892976 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-03-04T22:39:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dados_pessoai...
Investigação sob a ótica da judicialização da saúde sobre unidade de terapia in...
Costa, Adriana do Lago Alves; Pitta, Ana Maria Fernandes; Ramos, Edith Maria Barbosa- DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i2p69-89; Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-06-24T17:04:08Z No. of bitstreams: 2 investigacao_sob_otica_costa.pdf: 233055 bytes, checksum: 6a1a425533a83562cc3d2a19041fe929 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 20...
SUPERESTRUTURA JURÍDICA E IMUNIDADE PENAL DA ELITE ECONÔMICA BRASILEIRA NO CRIM...
Silva, Artenira da Silva e; Ramos, Edith Maria Barbosa; Santos, Nonnato Masson Mendes dosRESUMO presente artigo problematiza o fenômeno das agências de controle penal acessarem mecanismos despenalizadores quando se trata de condutas criminalizadas cujos autores são em sua maioria membros da elite econômica, se valendo, para tanto, de categorias marxianas e marxistas que compreendem essas agências de controle como parte de uma superestrutura jurídica baseada na infraestrutura econômica garantidora d...
Pobreza, proteção social e cidadania: uma análise do direito à saúde no Brasil ...
Ramos, Edith Maria Barbosa; Diniz, Isadora MoraesO presente artigo teve por escopo analisar o processo de constituição da ideia do direito à saúde enquanto direito social no Brasil, integrante do rol de direitos fundamentais insculpidos na Constituição Federal de 1988. Para tanto realizou-se uma concisairrupção histórica no processo de construção da concepção de proteção social na Europa ocidental. Objetivou-se, ainda, analisar a proteção social enquanto elem...
Judicialização e Ativismo Judicial em perspetiva: Uma análise a partir das expe...
Rosário, Pedro Trovão do; Ramos, Edith Maria Barbosa; Miranda, Sara Barros Pereira deA presente pesquisa por escopo analisar os fenômenos da judicialização e do ativismo judicial a partir das experiências da Suprema Corte do Canadá e do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Observou-se que, em ambos os países, tem havido, nas últimas décadas, uma contínua expansão da autoridade do Poder Judiciário e da sua atuação em temáticas de natureza política até então abordadas apenas pelos Poderes Legisla...
Judicialização da política Latino-Americana: estudo comparado Brasil-Uruguai
Rosário, Pedro Trovão do; Ramos, Edith Maria Barbosa; Oliveira, Allen Kardec FeitosaO presente artigo avalia o fenômeno da judicialização da política na América Latina, especialmente no Brasil e Uruguai. No primeiro momento, realizou-se um paronama do constitucionalismo latino-americano, destacando suas peculiaridades sociais e econômicas. Buscou-se, ainda, compreender como se deu o processo da judicialização em países em desenvolvimento com democracias em consolidação. Passo seguinte, investi...
O direito à saúde no sistema federal brasileiro = The right to health in the br...
Ramos, Paulo Roberto Barbosa; Ramos, Edith Maria BarbosaSubmitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-01-10T15:54:21Z No. of bitstreams: 2 direito_saude_sistema_ramos.pdf: 2175708 bytes, checksum: e9080336d399d969be04820c594c92c6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-01-18T17:21:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_saude_sistem...
O PRINCÍPIO DO RESGATE E A QUESTÃO DO SEGURO HIPOTÉTICO EM DWORKIN NO ÂMBITO DO...
Silva, Delmo Mattos da; Ramos, Edith Maria BarbosaO propósito fundamental desse artigo consiste em desenvolver uma discussão sobre as relações entre o direito à saúde e a lógica de mercado, tendo por referência teórica o ideal do “seguro hipotético” de Ronald Dworkin. Para tanto, evidencia-se os argumentos fundamentais que identificam as possibilidades do livre mercado na temática do direito à saúde, demarcando a ideia de eficiência a partir da relação entre a...
Velhice, escassez de recursos e direito à saúde = Old age, scarcity of resource...
Ramos, Edith Maria Barbosa; Ramos, Paulo Roberto BarbosaSubmitted by guicosta@stj.jus.br (guicosta@stj.jus.br) on 2017-03-20T16:28:12Z No. of bitstreams: 2 velhice_escassez_recursos_ramos.pdf: 2279803 bytes, checksum: d7156291be907e16f7e4b1a96a3bb57d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-03-21T19:00:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 velhice_escassez...