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Sistemas eleitorais
Rocha, Afonso de Paula PinheiroSubmitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-08-29T15:55:16Z No. of bitstreams: 2 sistemas_eleitorais_rocha.pdf: 117440 bytes, checksum: 2fef87657e630c06d5fcb9fe33f61f81 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-10-14T19:23:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 sistemas_eleitorais...
Repensando o direito de propriedade
Matias, João Luis Nogueira; Rocha, Afonso de Paula PinheiroThe article presents a critical review of property rights. It seeks to show the reasons that originated the idea that property is an individual absolute right. It traces a historical panel relative to the evolution of property rights: beginning in the roman-germanic tradition, through post modern society and in Brazilian law. It presents property rights through comparative law, particularly italian and american...
Direito e Economia, Responsabilidade Civil Contemporânea e Desenvolvimento Econ...
Caminha, Uinie; Rocha, Afonso de Paula Pinheirohis article makes an economic analysis of tort law, showing the implicit costs that it entails for society and for economic development. It starts with introductory notions of law andeconomics, focusing on behavioral law and economics to demonstrate cognitive phenomena that occur in the assessment of situations in which damages take place. It shows how these phenomena and the dynamic of liability may represent ...
Rescisões de contrato de trabalho: evidências de conflito de interesses entre s...
Caminha, Uinie; Rocha, Afonso de Paula PinheiroThe paper aims to analyze the real and potential conflicts of interest regarding unions in labor contractual terminations and its efficiency in protecting worker’s interests. It presents a historical account of the assistance in contractual terminations and judicial statistical data the states its inefficiency. Using the methodological apparatus of economic analysis, especially the theory of the agency, demonst...
A tutela jurídica do software: panorama geral da proteção e regime jurídico do ...
Rocha, Afonso de Paula PinheiroROCHA, Afonso de Paula Pinheiro. A tutela jurídica do software: panorama geral da proteção e regime jurídico do software no Brasil e no direito comparado. 2006. 105 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2006.; Traces a broad view of the legal view of software in the Brazilian legal system and comparative law. Analyzes essential concepts and intern...
Propriedade intelectual e suas implicações constitucionais: análise do perfil c...
Rocha, Afonso de Paula PinheiroROCHA, Afonso de Paula Pinheiro. Propriedade intelectual e suas implicações constitucionais: análise do perfil constitucional da propriedade intelectual e suas inter-relações com valores constitucionais e direitos fundamentais. 2008. 287 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza/CE, 2008.; The work looks for to offer a legal...
Atuação estatal na ordem pública e privada
Matias, João Luis Nogueira; Rocha, Afonso de Paula PinheiroMATIAS, João Luis Nogueira; ROCHA, Afonso de Paula Pinheiro. Atuação estatal na ordem pública e privada. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.25, 2006, p.97-111.; The paper studies the relation between the public and the private spheres as well as the role of the State. Deals with questions such as: what is the function of the law and how should the state intervene in the ...
Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho: um enfoqu...
Caminha, Uinie; Rocha, Afonso de Paula PinheiroSubmitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-11-20T16:40:32Z No. of bitstreams: 1 termo_ajustamento_conduta_caminha.pdf: 2207278 bytes, checksum: 4d6e6f2448627d7bac15585715f37320 (MD5); Made available in DSpace on 2014-11-20T16:40:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 termo_ajustamento_conduta_caminha.pdf: 2207278 bytes, checksum: 4d6e6f2448627d7bac15585715f37320 (MD5) Previous issue date: 2014
ATUAÇÃO ESTATAL NA ORDEM PÚBLICA E PRIVADA
Matias, João Luis Luís Nogueira; Rocha, Afonso de Paula PinheiroO estudo vai tratar da relação entre as esferas pública e privada bem como o papel do Estado. Abordam-se questões como: qual a função do ordenamento jurídico e como deve ser realizada a atuação do estado da economia. Investigam-se as mudanças de paradigma ocorridas tanto na definição do público e do privado. Apresenta-se o princípio da subsidiariedade como orientador da repartição de competências entre o Estado...