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A imperatividade dos direitos sociais
Rodrigues, Dulcilene Aparecida MapelliA presente pesquisa tem por tema central o estudo dos direitos sociais, à luz dos mandamentos constitucionais, em sintonia e integração com as normatizações internacionais, fatores que amealhados à caracterização da dignidade da pessoa humana subsidiam a imperatividade destes direitos, em um contexto de justificação para a existência dos direitos fundamentais sociais; para o reconhecimento de suas dimensões obj...
Espaçamento ambiental e dano ecológico: cogente contextualização jurídica trans...
Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli; Sartori, Liane Pioner; Augustin, SérgioSubmitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-01-11T17:05:46Z No. of bitstreams: 2 espacamento_ambiental_dano_rodrigues.pdf: 126669 bytes, checksum: 40892d24724ebcea18523683b417ed1c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-01-12T17:15:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 espacamento_...
O discurso da tolerância e o meio ambiente, uma abordagem sobre o tema da respo...
Rodrigues, Dulcilene Aparecida MapelliSubmitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-08-15T19:54:37Z No. of bitstreams: 2 discurso_tolerancia_meio_rodrigues.pdf: 665186 bytes, checksum: 6831ce312fb2369df9cb740e38e038d3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-08-18T11:50:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 discurso_to...
Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporâ...
Rodrigues, Dulcilene Aparecida MapelliSubmitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-08-30T16:27:28Z No. of bitstreams: 2 alteracoes_clima_deslocamento_rodrigues.pdf: 193365 bytes, checksum: fb7817b3d4db687ed972a223c096d34f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-09-02T17:43:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 alteracoes_c...
Moradia e riscos urbanos: uma questão de normatização, ética e responsabilidade
Rodrigues, Dulcilene Aparecida MapelliSubmitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-03-24T19:22:58Z No. of bitstreams: 1 moradia_riscos.pdf: 1152275 bytes, checksum: 3881d784210e344e521e2fa1e3740aeb (MD5); Made available in DSpace on 2015-03-24T19:22:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 moradia_riscos.pdf: 1152275 bytes, checksum: 3881d784210e344e521e2fa1e3740aeb (MD5) Previous issue date: 2012-03-22; Nenhuma; A problemática, ora enfrentada,...