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Faces de Eva : Revista de Estudos sobre a Mulher (2024) N.º 50
Ribeiro, Ana; Rodrigues, Mariana de Oliveira; Nunes, Sofia
Faces de Eva. Revista de Estudos sobre a Mulher (2022) N.º 47
Borrêcho, Maria do Céu; Rodrigues, Mariana de Oliveira; Assis, Zamira; Torres, Sara
Código Deontológico da Ordem dos Médicos Anotado
Pereira de Melo, Helena; Rodrigues, Mariana de OliveiraNeste livro pretendemos analisar, de forma clara e acessível, o Direito Português vigente relativo às matérias reguladas no Código Deontológico da Ordem dos Médicos, publicado em anexo ao Regulamento de Deontologia Médica, o Regulamento n.º 707/2016, de 21 de julho de 2016. É nosso objetivo, com a sua publicação, facultar aos profissionais de saúde, em particular aos Médicos, e às pessoas que recorrem aos seus ...
Possibilidade de reconhecimento legal do terceiro género em Portugal
Rodrigues, Mariana de OliveiraThis dissertation discusses the possibility of legal recognition of a third gender in Portugal, an alternative legal category to F and M that would serve those whose gender identity is non-binary. As the name itself indicates, the category "third gender" (not "third sex") is based on self-determination of the individual, regardless of their sexual characteristics. Considering the marginalization and discriminat...