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A multiparentalidade como nova estrutura de parentesco na contemporaneidade = M...
Teixeira, Ana Carolina Brochado; Rodrigues, Renata de LimaSubmitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-01-10T17:06:44Z No. of bitstreams: 2 multiparentalidade_nova_estrutura_teixeira.pdf: 372308 bytes, checksum: 4a4ede6b106878743aeb1b05d4ca2196 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2018-01-31T19:09:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 mult...
Autonomia privada e direito ao livre planejamento familiar:como as escolhas se ...
Rodrigues, Renata de LimaTese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito; Bibliografia: f. 197-220; Resumo: A tese apresenta como tema central a análise da autonomia privada no exercício da liberdade de planejamento familiar, para investigar como certas escolhas podem ser inseridas no âmbito de autodeterminação dos indivíduos na (não) realização do projeto parental. Considerando...
Autonomia da vontade no Estatuto da cidade : uma reformulação da proteção à pro...
Rodrigues, Renata de LimaSubmitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:29Z No. of bitstreams: 0; Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T19:43:06Z (GMT); Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-19T21:18:49Z No. of bitstreams: 1 autonomia_vontade_estatuto_rodrigues.pdf: 35915 bytes, checksum: c7486fe175754927ff9f95302d78c931 (MD5); Approved for entry into...
Incapacidade, curatela e autonomia privada:estudos no marco do estado democráti...
Rodrigues, Renata de LimaDissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito.; Bibliografia: f. 182-197; Resumo: Através da crítica à estrutura na qual se assentam o regime das incapacidades e o instituto da curatela dentro do ordenamento jurídico brasileiro, o presente trabalho procura questionar que tipo de proteção essas construções jurídicas representam ao incapaz na conte...