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Critical Constitutionalism: Antonio Negri in the light of Franz Neumann

This article discusses Antonio Negri’s view of the constitutive power in the light of Franz Neumann’s theory of law. The text presents the essential characteristics of constitutionalism and its critique by Negri (2015) in the book “The Constituent Power”. For Negri (2015), constitutionalism has as its central function to prevent radical social transformation by restraining the constituent power. Next, the text ...

O NOMOS DE ROBERT COVER NA TRILHA DO DIREITO GLOBAL

O presente artigo revisita o pensamento do jurista norte-americano Robert Cover para refletir sobre o cenário jurídico global a partir das categorias criadas pelo autor. Primeiro, descreve as características gerais dos regimes jurídicos transnacionais emergentes da globalização, tomando como ilustração o caso da "comunidade" criada pela plataforma de hospedagem Airbnb. Em seguida, estabelece uma aproximação com...

O "nomos" de Robert Cover na trilha do direito global

FLORES, Maurício Pedroso; RODRIGUEZ, José Rodrigo. O "nomos" de Robert Cover na trilha do direito global. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.37, n.2, jul./dez., 2017, p. 87-114.; This article aims to revisit the thought of North American jurist Robert Cover in order to think about the global legal scenario through his own framework. First, it describes general features o...

O novo direito e desenvolvimento: entrevista com David Trubek = The new law and...

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-02-26T17:55:02Z No. of bitstreams: 1 rd-06_13_pp.305-330_o_novo_direito_e_desenvolvimento_-_entrevista_com_david_trubek.pdf: 258961 bytes, checksum: 565dede629b288644c5d75bb14ab8558 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-06-15T21:08:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 rd-06_13_pp.305-330_o_novo_direito_e_desenvol...

“Utopias” institucionais antidiscriminação. As ambiguidades do direito e da pol...

A literatura feminista brasileira tem debatido uma série de problemas relacionados ao direito, em especial, o sentido e os limites do direito penal. O objetivo deste texto é reconstruir tais debates a partir de alguns textos-chave com o objetivo de identificar os principais problemas enfrentados por eles e abrir novas perspectivas para a análise teórica e para a prática política

Para que serve o direito contratual? Direito, sociedade e economia

Este livro apresenta textos que estudam os movimentos Law & Society e Law & Economics. Na primeira parte, temos “Relações não contratuais nos negócios: um estudo preliminar” (Stewart Macaulay), “Macaulay, Macneil e a descoberta da solidariedade e do poder no direito contratual” (Robert W. Gordon), “Descobrindo as dimensões implícitas dos contratos” (David Campbell e Hugh Collins) e “Os contratos como artefatos ...

Para que serve o direito contratual? Direito, sociedade e economia

Este livro apresenta textos que estudam os movimentos Law & Society e Law & Economics. Na primeira parte, temos 'Relações não contratuais nos negócios: um estudo preliminar' (Stewart Macaulay), 'Macaulay, Macneil e a descoberta da solidariedade e do poder no direito contratual' (Robert W. Gordon), 'Descobrindo as dimensões implícitas dos contratos' (David Campbell e Hugh Collins) e 'Os contratos como artefatos ...

Para que serve a dupla avaliação cega por pares?: poder estatal e autorregulaçã...

Este texto analisa o papel das revistas no processo de avaliação do sistema brasileiro de pós-graduação de acordo com as regras do Qualis e do SciELO. Sustenta que as revistas são titulares do 'direito-função' de selecionar artigos por meio da dupla avaliação cega por pares, direito este que deve ser exercido em prol da comunidade acadêmica. Por esta razão, o texto mostra que as revistas são um mecanismo de aut...

Disputing the application of laws: the constitutionality of the Brazilian Statu...

Disputando a aplicação das leis : a constitucionalidade da Lei Maria da Penha n...

Publicado em português, espanhol e inglês; Título em espanhol: La disputa sobre la aplicación de las leyes: constitucionalidad de la Ley Maria da Penha en los tribunales brasileños. -- Título em inglês: Law enforcement at issue: constitutionality of the Maria da Penha Law in brazilian courts; Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-02-01T17:56:57Z No. of bitstreams: 1 disputando_...