Tese no âmbito do Doutoramento em Relações Internacionais — Política Internacional e Resolução de Conflitos, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.; Esta tese analisa o papel e o contributo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (Conselho) para a evolução do Direito Internacional Humanitário (DIH) especificamente no que diz respeito à proteção da população civil no contexto d...
O mundo, como o conhecemos hoje, é constituído por sociedades caraterizadas por culturas distintas. Nas últimas décadas, as interações transnacionais intensificaram-se de forma significativa, o que colocou desafios acrescidos em diversos domínios da sociedade. O presente artigo tem por objetivo reflexionar sobre o vetor cultural e as suas implicações na era em que vivemos, marcada pelo fenómeno da globalização....
Neste artigo procuramos refletir, no primeiro ponto e respetivas subsecções, sobre as causas que levaram à emergência das Empresas Militares Privadas (EMP). Este fenómeno pode colocar em questão a legitimidade das operações que envolvem o uso da coação armada e acarretar riscos acrescidos para militares e civis, em virtude das lacunas legislativas existentes terem diminuído o controlo desta atividade, colocando...
Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais; Esta dissertação tem por objetivo analisar a emergência, evolução e importância do Direito Internacional Humanitário (DIH) nos conflitos armados contemporâneos, dadas as críticas de que tem sido alvo, que apontam para a sua não utilidade pela inadequação das suas normas...