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Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos: em b...
Oliveira, Bruno Bastos de; Rossignoli, Marisa; Mazin, MarceloSubmitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-10-05T17:32:45Z No. of bitstreams: 2 regulacao_ambiental_contexto_oliveira.pdf: 1025894 bytes, checksum: eb03386e5b88e646e40eaf5821a06016 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-10-06T14:36:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 regu...
THE EXISTENTIAL MINIMUM IN PROMOTING THE STATE OF SOCIAL WELFARE IN COVID-19 PA...
Arakaki, Allan Thiago Barbosa; Rossignoli, MarisaThis article aims to verify the feasibility of implementing a public policy, aimed at ensuring a minimum income, in order to safeguard the existential minimum, in times of the COVID-19 pandemic. For that, a bibliographical research is used, applying the deductive method, which is shown to be the most adequate to debug the proposed objective. Indeed, the study begins from the theory of the existential minimum an...
ZONA FRANCA DE MANAUS E PROTOCOLO DE NAGOYA: uma análise das possibilidades de ...
Rodrigues, Pedro Victor de Paula de Las Villas; Rossignoli, MarisaO artigo analisa os fundamentos da falta de integração nacional brasileira, em específico a que ocorre na região Norte, discutindo as políticas econômicos para a Amazônia Legal até o período da redemocratização, são analisadas as perspectivas do desenvolvimento regional com a existência da Zona Franca de Manaus. Assim, Objetiva-se discutir se a legislação e as políticas públicas tem garantido o desenvolvimento ...
Da necessidade da participação do Estado Nacional no mercado econômico para a p...
Oliveira, Lourival José de; Rossignoli, MarisaSubmitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-02-19T16:36:41Z No. of bitstreams: 2 necessidade_participacao_estado_oliveira.pdf: 719415 bytes, checksum: f6dda386ff5b7c5b9c89371259bb1ac7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2018-02-20T14:02:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 necessidade_partic...
Governamentalidade neoliberal: reflexões sobre o crescimento econômico e o cres...
Rossignoli, Marisa; Almeida, Patrícia Sílvia deO presente artigo tem por escopo a análise do desenvolvimento da governamentalidade neoliberal, a partir da ideia de livre-mercado, crescimento econômico e crescimento inclusivo social, sob a ótica referencial filosófica de Michel Foucault e econômica de Amartya Sen. Como metodologia de trabalho, optou-se pelo método hipotético-dedutivo, de pesquisa de base teórico-bibliográfica. Inicia-se com a descrição evolu...
DESENVOLVIMENTO, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: ALGUMAS...
Rossignoli, Marisa; Saneshima, Cristiano FlorianoEntre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil apresentados na Constituição Federal de 1988 tem-se a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais. Sendo assim, este artigo objetiva discutir o desenvolvimento econômico como elemento fundamental e analisar os indicadores de produção, produção per capita e distribuição de renda para melhor ...