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Necessidades e limitações ao acesso à informação no Brasil
Rosso, Maria Fernanda PereiraEste trabalho teve por objetivo apresentar o histórico da sociedade brasileira até a legislação atual de acesso à informação, e a reflexão sobre a necessidade de impor limitações aos cidadãos, a partir da análise de dois casos de pedido de acesso à informação enviados ao Ministério das Relações Exteriores. A Lei de Acesso à Informação foi uma importante conquista da sociedade brasileira, atingida em 2011, após ...
Comércio internacional entre o Brasil e a África do Sul nos anos de 2005 a 2015...
Rosso, Maria Fernanda PereiraMonografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, 2016.; Submitted by Aline Almeida (alinealmeida@bce.unb.br) on 2016-12-15T14:48:36Z No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2016_Ma...
Brasileirinhos apátridas: o caso dos filhos de brasileiros nascidos no exterior
Sant’Anna, Luma Goularte; Rosso, Maria Fernanda PereiraSubmitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-28T18:31:13Z No. of bitstreams: 1 brasileirinhos_apatridas_caso_sant'anna.pdf: 1188271 bytes, checksum: 143f5a16b2e922a0fe5a04f4bfa17ace (MD5); Made available in DSpace on 2014-10-28T18:31:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 brasileirinhos_apatridas_caso_sant'anna.pdf: 1188271 bytes, checksum: 143f5a16b2e922a0fe5a04f4bfa17ace (MD5) Previous...
Súmula do número 343 do superior tribunal de justiça e súmula vinculante nº 5 :...
Rosso, Maria Fernanda Pereira; Siqueira, Maurício; Menezes, Rossana Birck de; Andrade, Vanessa Bertolo deSubmitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2012-02-23T18:35:47Z No. of bitstreams: 1 sumula_numero_superior_rosso.pdf: 868760 bytes, checksum: ff28b8a010aab562e1dd2f53aefbd052 (MD5); Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-02-24T15:34:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sumula_numero_superior_rosso.pdf: 868760 bytes, checksum: ff28b8a...