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Ação coletiva passiva : casos práticos, subsídios para a admissão de lege lata ...
Rudiniki Neto, RogérioOrientador: Sérgio Cruz Arenhart; Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito; Resumo: No presente trabalho abordamos o tema das ações coletivas passivas - ações propostas contra um grupo ou classe. O processo coletivo no Brasil alcançou significativo grau de sofisticação, sendo, inclusive, considerado modelo para os outros países de civil ...
A tutela antecipada requerida em caráter antecedente e sua estabilização no pro...
Rudiniki Neto, RogérioSubmitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-11-07T18:05:57Z No. of bitstreams: 2 tutela_antecipada_requerida_Rudiniki.pdf: 251430 bytes, checksum: c0f5d13124e2b1a7b73fadf1699dbd0a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-11-14T11:51:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 tutela_antecipad...
Trânsito em julgado progressivo: o entendimento das cortes supremas e a questão...
Maranhão, Clayton; Rudiniki Neto, RogérioSubmitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-08-30T13:13:13Z No. of bitstreams: 2 transito_julgado_progressivo_maranhao.pdf: 131935 bytes, checksum: 28d0584369cc69d862776242d74b9154 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-08-31T17:52:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 transito_julgado_pr...
O cânone da interpretação conforme a Constituição = The precept of interpretati...
Rudiniki Neto, Rogério; Gomes, Frederico AugustoSubmitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-03-29T19:03:54Z No. of bitstreams: 1 canone_interpretacao_conforme_gomes.pdf: 1021937 bytes, checksum: 2eb97a01dab62e258760a30371e82adf (MD5); Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-04-11T20:50:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 canone_interpretacao_conforme_gomes.pdf: 1021937 bytes, checksum: 2eb97a01dab62e258...
Ação coletiva passiva e ação duplamente coletiva
Rudiniki Neto, RogérioOrientador : Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 04/12/2015; Inclui referências; Resumo: Este trabalho objetiva contribuir para a expansão do horizonte de atuação do processo jurisdicional coletivo. Busca-se problematizar e desenvolver o estudo das ações nas quais um indivídu...
Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação
Maranhão, Clayton; Rudiniki Neto, RogérioSubmitted by Jéssica dos Santos Maciel null (macieljs@stj.jus.br) on 2015-01-30T15:34:00Z No. of bitstreams: 1 fundamentos_perfis_efeito_maranhao.pdf: 679076 bytes, checksum: f479a5280a5210890f2e3875164639d3 (MD5); Made available in DSpace on 2015-01-30T15:34:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fundamentos_perfis_efeito_maranhao.pdf: 679076 bytes, checksum: f479a5280a5210890f2e3875164639d3 (MD5) Previous issue date...