3 documents found, page 1 of 1
Contracepção permanente por inserção de dispositivo intratubário sob a perspect...
Miranda, Margarida Araújo Barbosa; Evangelista, Danielle Rosa; Miranda, Wellington Gomes- DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p149-166; Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-06-22T21:19:37Z No. of bitstreams: 2 contracepcao_permanente_insercao_miranda.pdf: 246621 bytes, checksum: deb4d153cb45a899d90de8552aed091e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@s...
Ocorrência dos crimes de estelionato no âmbito do comércio eletrônico brasileiro
Pires, Lyslle Luise Borges; Miranda, Wellington GomesSubmitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-06-06T17:34:47Z No. of bitstreams: 2 ocorrencia_crimes_estelionato_pires.pdf: 154651 bytes, checksum: fbbdd62280d8fc637ffbe99830db42fb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-06-13T21:26:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ocorrencia_crim...
Regressão do cumprimento de pena de reeducandos do regime semiaberto da Comarca...
Miranda, Wellington GomesTrata este estudo acerca da regressão do cumprimento da pena em regime semiaberto, na comarca de Porto Nacional. A pena privativa de liberdade é uma imposição acrimoniosa, mas necessária. Não se busca a sua abolição, mas refletir sobre o cumprimento das funções basilares de retribuição e reintegração social do apenado. O que a sociedade pretende fazer com o indivíduo que, ao cometer uma conduta criminosa quebra...