Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Este trabalho analisa o reconhecimento, no contexto jurídico, de novas formas de arranjos familiares tendo como base o afeto. A Constituição Federal de 1988 se pautou no pluralismo das entidades familiares e ampliou a força normativa dos princípios constitucionais, tornando-se a referência para a interpretação do direito civil. Na pesquisa de campo ...
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Este trabalho analisa as implicações de se definir a família como foco numa política pública de saúde, neste caso, o Programa de Saúde da Família (PSF). O programa teve início em 1994 num contexto de valorização da família internacionalmente. O estudo foi realizado no município do Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco, Brasil. Foram realizados grupos ...