16 documents found, page 1 of 2

Solução de conflitos

“Solução de Conflitos” é o tema da 30ª edição do Cadernos FGV Projetos, realizada em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público. A publicação traz a entrevista do ministro do STJ Luis Felipe Salomão e o depoimento do desembargador aposentado e professor da USP Kazuo Watanabe. Também reúne artigos do diretor-executivo da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem, Julian Chacel, e da coordenadora de Projet...

Avaliação da prestação jurisdicional coletiva e individual a partir da judicial...

Quando uma ação é manejada pelo Ministério Público em benefício de um direito individual em vez de manejar uma ação coletiva em prol de todos os demais cidadãos que se encontrem na mesma situação fático-jurídica, o resultado é o aumento do número de processos em curso no Poder Judiciário, reduzindo, assim, a eficiência e a celeridade da prestação jurisdicional, com prejuízos, ainda, à isonomia. Da mesma forma, ...

Cidadania, justiça e pacificação em favelas cariocas

Cidadania, justiça e 'pacificação' em favelas cariocas traz um diagnóstico empírico da condição do exercício da cidadania nas favelas do Cantagalo, do Vidigal e do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, cobrindo algumas das dimensões da cidadania, com ênfase no acesso à justiça. O livro é resultado de extensa pesquisa de campo realizada nestas favelas entre os anos de 2010 e 2013, incluindo dados gerados a part...

Acesso á justiça: um direito e seus obstáculos

O sistema de justiça

O judiciário em debate

A pesquisa foi realizada no segundo semestre de 1993 por uma equipe coordenada por Maria Tereza Sadek e integrada por Rogério Bastos Arantes, Maria da Glória Bonelli, Gessé Marques Jr. e Fábio José Kerche Nunes. Foram entrevistados cerca de 20% dos juízes em cinco estados – São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás e Pernambuco – e mais 41 da Justiça Federal, totalizando 570 entrevistas, observando-se rigoros...

O sistema de justiça

O principal objetivo deste texto é descrever e analisar o sistema de justiça, tal como ele é vivido pela população e por algum de seus integrantes. Procuraremos analisar o perfil dos principais agentes deste sistema e apontar os caminhos normalmente percorridos pelo cidadão que procura justiça. Para isto recorreremos fundamentalmente a observações qualitativas realizadas em comarcas de diferentes tamanhos e car...

Reforma do judiciário

Uma análise dos sucessivos relatórios elaborados sobre a PEC 96/92 nos permitiu identificar três dimensões principais da reforma judiciária. Há, em primeiro lugar, o problema da jurisdição política constitucional[...]. A segunda dimensão da reforma trata da existência e efetividade de mecanismos de controle e fiscalização dos órgãos do sistema de justiça [...]. Por fim, a terceira dimensão contempla os aspectos...

O Ministério Público Federal e a administração da justiça no Brasil

[...] Este trabalho [pretende] apenas elaborar uma reflexão sobre algumas questões atuais, esperando que sirva como ponto de partida para novas análises, tanto por parte dos integrantes do Ministério Público como por todos aqueles que se interessam em aprimorar o sistema de justiça do país.

Uma introdução ao estudo da justiça

Esta nova publicação da Editora Sumaré dá sequencia ao trabalho iniciado com o volume O Judiciário em debate (1994). É também fruto do programa de estudos que o Idesp vem desenvolvendo com apoio da Fundação Ford e da Fapesp, entre outras instituições, a respeito do sistema de justiça.