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É legítima a publicação, inclusive em sítio eletrônico mantido pela administraç...
Santano, Ana ClaudiaAcesso restrito aos ministros e servidores do STJ.; Submitted by roberta@stj.jus.br (roberta@stj.jus.br) on 2019-08-27T12:46:52Z No. of bitstreams: 2 E Legitima a Publicaçao Inclusive em Sitio Eletronico_Santano.pdf: 1210597 bytes, checksum: 3f81947e2023437c9c66f2359f79295f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins...
Direitos sociais e desenvolvimento: uma abordagem do ativismo judicial na Corte...
Santano, Ana ClaudiaSubmitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-10-25T14:23:45Z No. of bitstreams: 2 direitos_sociais_desenvolvimento_santano.pdf: 898552 bytes, checksum: b848e4715c56d36bf3ea87228c2cf4c5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-10-28T19:55:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direit...
Inclusão e direitos políticos: transexuais e travestis e o Direito Eleitoral br...
Santano, Ana Claudia; Castro, Kamile MoreiraSubmitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-08-09T18:51:06Z No. of bitstreams: 2 inclusao_direitos_politicos_santano.pdf: 2243131 bytes, checksum: 2a119321b0d5e0abb713f180c893b261 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-08-15T17:10:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.tx...
Ativismo judicial no caso das candidaturas independentes | Judicial activism in...
Santano, Ana ClaudiaAtivismo judicial no caso das candidaturas independentes Resumo: Há anos já se percebe um ambiente de desânimo dos cidadãos diante da democracia. Como consequência, o “alvo” principal desse descontentamento foram os partidos políticos, devido ao seu notório protagonismo na condução dos assuntos políticos. Assim, como forma de manejo do problema, surgiu o debate sobre candidaturas independentes no Brasil. Por ou...
30 anos de redemocratização e o desenvolvimento da participação política em tem...
Santano, Ana Claudia; Blanchet, Luiz AlbertoSubmitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2017-06-05T19:03:15Z No. of bitstreams: 2 redemocratizacao_desenvolvimento_participacao_santano.pdf: 283108 bytes, checksum: c321d089f5694b1464514af8196bed11 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-06-07T17:37:27Z (GMT) No. of bitstreams: ...
O tabu da relação do lobby e políticas públicas no Brasil
Santano, Ana Claudia; de Miranda Netto, Fernando Gama; Blanchet, Luiz AlbertoTema pouco estudado na literatura jurídica pátria, a pesquisa orienta-se pela possibilidade de o lobby trazer alguma contribuição para o desenvolvimento de políticas públicas no Brasil. Em tempos de desconfiança e de grande pressão exercidas sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, torna-se importante analisar figuras marginalizadas e alvo de tabu no sistema, como os grupos de interesse, os grupos ...
O pré-sal e a formulação de políticas públicas com os recursos do petróleo: o d...
Blanchet, Luiz Alberto; Santano, Ana ClaudiaSubmitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2015-02-18T19:16:49Z No. of bitstreams: 1 pre_sal_formulacao__blanchet.pdf: 520258 bytes, checksum: 8e05d81072b0488bc9c6b306219311f8 (MD5); Made available in DSpace on 2015-02-18T19:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pre_sal_formulacao__blanchet.pdf: 520258 bytes, checksum: 8e05d81072b0488bc9c6b306219311f8 (MD5) Previous issue date: 2014
O “canto da sereia” da proposta do financiamento público exclusivo de campanhas...
Santano, Ana ClaudiaEste artigo é um resumo do trabalho "O financiamento público de partidos e candidatos: avanços e retrocessos. In: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral. 2º Concurso de Monografias do Tribunal Superior Eleitoral: Direito eleitoral, cidadania e ciências políticas. Brasília, 2013. p. 63-114."; Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2015-09-25T14:19:56Z No. of bitstreams: 1 canto_sereia_proposta_santano....