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Reflexões sobre o lawfare e a necessidade de um juiz de garantias visando resgu...
Bonavides, Samia Saad Gallotti; Santos, Gabriel TeixeiraO presente trabalho tem como objetivo analisar o papel do juiz de garantias (introduzido pelo art. 3-B da Lei 13964/19 que alterou o Código de Processo Penal), em face da necessidade de controle da persecução penal, especialmente frente ao fenômeno conhecido como lawfare. Por isso que o próprio lawfare é objeto de análise, para fins expositivos, cujo intento é de ser possível identificar seus contornos e produç...
A multa judicial (astreinte) transitada em julgado como parte integrante da bas...
Santos, Gabriel Teixeira; Pereira, Rafael CaselliSubmitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-03-16T23:19:43Z No. of bitstreams: 2 multa_judicial_astreinte_santos.pdf: 166607 bytes, checksum: 8022946d69dddc9ef5326ea6a67b30af (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-03-18T00:02:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 multa_judicial_as...
Construção e automatização de um reator CSTR para práticas de controle de siste...
Santos, Gabriel Teixeira; Morais, Pedro Lucas Alves; Simões, Rodrigo ShoitiO presente trabalho foi desenvolvido tendo como objetivo a construção de um reator enjaquetado CSTR utilizando um microprocessador Arduino® para controle de temperatura e nível, um microprocessador ESP32 da marca DOIT para a comunicação online. Adicionalmente, foi construída caixa de isopor com placas de Peltier e dissipadores para atuar como sistema de refrigeração. Os experimentos realizados mostraram resulta...
Ionic liquids in the fractionation of terpenes and other relevant separation pr...
Santos, Gabriel TeixeiraTerpenes include a great variety of compounds with different functions, some acting as flavoring or aroma agents, or organic solvents, while others can be used as raw material for the synthesis of other compounds of commercial interest in different industrial areas. With an increase in environmental concern, some terpenes can represent greener options for industrial processes, increasing the interest of the sci...