Prefácio: Em Portugal Continental, segundo os dados do 6º Inventário Florestal Nacional (IFN6)(ICNFa), os espaços florestais (floresta, matos e improdutivos) ocupam 6,2 milhões de hectares (69,4%) do território, ocupando a floresta uma área de 3,2 milhões de hectares. Os “montados”, os sobreirais e os azinhais constituem a principal ocupação florestal, com 1.069.300 hectares, representando cerca de 1/3 da flore...
O solo é um factor fundamental na sustentabilidade de um sistema florestal. As cartas interpretativas de uso do solo indicam a sua adequação a uma dada utilização. Este potencial pode ser avaliado com recurso a características-diagnóstico de cada unidade de solo, que pela sua presença ou ausência influenciam o seu potencial produtivo. O objectivo deste estudo foi o desenvolvimento de um modelo de adequação de u...
Este ponto do Documento Estratégico caracteriza sumariamente o clima da região do Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF-LVT) de acordo com as normais climatológicas mais recentes, e identifica as tendências verificadas nas últimas décadas para os principais elementos climáticos (temperatura e precipitação) e para fenómenos extremos (ondas de calor, ondas de frio, …). Os cenár...
A abordagem às funções e vocações dos territórios florestais nacionais tem subjacente a necessidade de um crescimento sustentável e de uma competitividade económica, metas sociais como a inclusão e o emprego, assim como o aumento da sua contribuição para as metas ambientais (ENF, 2015).
Os Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) são instrumentos setoriais de gestão territorial, previstos na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de agosto) e regulados pelo Decreto-Lei (DL) n.º 16/2009, de 14 de janeiro, alterado pelos DL n.º 114/2010, de 22 de outubro, n.º 27/2014, de 18 de fevereiro e n.º 65/2017, de 12 de junho, que estabelecem normas específicas de utilização e...
Este ponto do Relatório do PROF caracteriza sumariamente o clima da região do Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo (PROF-ALT) de acordo com as normais climatológicas mais recentes, e identifica as tendências verificadas nas últimas décadas para os principais elementos climáticos (temperatura e precipitação) e para fenómenos extremos (ondas de calor, ondas de frio, …). Os cenários de evolução c...
A abordagem às funções e vocações dos territórios florestais nacionais tem subjacente a necessidade de um crescimento sustentável e de uma competitividade económica, metas sociais como a inclusão e o emprego, assim como o aumento da sua contribuição para as metas ambientais (ENF, 2015). Entre os serviços ambientais do espaço florestal destacam-se, para além da proteção dos solos e da conservação de recursos híd...
Neste capítulo procede-se à análise de tendências quanto à evolução dos espaços florestais e ao eventual desempenho das suas funções, identificando as Forças Motrizes em função das quais se desenvolve o exercício prospetivo. Pretende-se estruturar e objetivar, procedendo-se à avaliação dos cenários de desenvolvimento sem que seja realizada uma descrição exaustiva da situação de referência e das respetivas persp...
A abordagem às funções e vocações dos territórios florestais nacionais tem subjacente a necessidade de um crescimento sustentável e de uma competitividade económica, metas sociais como a inclusão e o emprego, assim como o aumento da sua contribuição para as metas ambientais (ENF, 2015). Este capítulo compreende a identificação dos objetivos de gestão dos principais sistemas florestais e espécies da região, a de...
A Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, alterada pela Lei n.º 74/2017, de 17 de agosto, estabelece as bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo (LBPSOTU). O sistema de gestão territorial estruturado por instrumentos de gestão territorial (IGT), organizados num quadro de interação coordenada de âmbitos nacional, regional, intermunicipal e municipal, desenvolve a política de...