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Contribuição à consulta pública nº 2/2021 (ANPD)
Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Katano, Beatriz Yuriko Schimitt; Rubinstein, FlávioO objetivo do presente documento é apresentar as contribuições que foram feitas pelos pesquisadores do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação à Consulta Pública nº 2/2021 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, relativa à norma de aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte. A contribuição ocorreu no âmbito do projeto "O regime de proteção de dados pessoais da Lei Geral de Proteção de...
Relatório temático #2: soft skills e hard skills no Direito: de que habilidades...
Camelo, Ana Paula; Radomysler, Clio Nudel; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz deCota Platina Thomson Reuters TozziniFreire Cota Ouro Machado Meyer Advogados Pinheiro Neto Advogados Cota Prata Finocchio & Ustra Advogados JusBrasil Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados Peck Advogados Peixoto & Cury Advogados Silveiro Advogados Tauil Chequer/Mayer Brown Tostes & de Paula Advogados Trench, Rossi, Watanabe Urbano Vitalino Advogados Apoio: CESA; Neste documento, buscamos apre...
Relatório temático #1: profissões jurídicas, competências e habilidades: primei...
Camelo, Ana Paula; Radomysler, Clio Nudel; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz deCota Platina Thomson Reuters TozziniFreire Cota Ouro Machado Meyer Advogados Pinheiro Neto Advogados Cota Prata Finocchio & Ustra Advogados JusBrasil Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados Peck Advogados Peixoto & Cury Advogados Silveiro Advogados Tauil Chequer/Mayer Brown Tostes & de Paula Advogados Trench, Rossi, Watanabe Urbano Vitalino Advogados Apoio: CESA; Neste documento apresentamos u...
Direito e mudanças tecnológicas: automação, inteligência artificial e os novos ...
Feferbaum, Marina; Silva, Alexandre Pacheco daSubmitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2021-04-13T00:19:49Z No. of bitstreams: 2 direito_mudancas_tecnologicas_feferbaum.pdf: 702142 bytes, checksum: 00679eec68f27eb36e9d6dbee912cd20 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-04-13T23:47:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dir...
Nota técnica: Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na ...
Silva, Alexandre Pacheco da; Karolczak, Rodrigo Moura; Silveira, Victor Doering; Guimarães, Tatiane; Silveira, Ana Carolina Rodrigues DiasO CEPI publicou uma nota técnica com objetivo de contribuir para o debate público em torno da regulação jurídica de plataformas digitais tendo em vista o objetivo de combate à desinformação, tomando como objeto de análise a proposta do PL 2927/2020 e do PL 2630/2020.
Trabalhos destacados de discentes titulados em 2019
Pinto Junior, Mario Engler; Machado Neto, Alceu Conceição; Silva, Alexandre Pacheco da; Corrêa, André Rodrigues; Rego, Anna Lygia CostaA presente obra coletiva reúne artigos de autoria de alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram bem avaliados e receberam a indicação à premiação pela respectiva banca examinadora. Esses trabalhos, assim aprovados, foram apresentados e comentados em evento acadêmico realizado em 2020. Os artigos da coletânea f...
Contribuição à consulta pública: normatização do tratamento, pela ANCINE, de no...
Silva, Alexandre Pacheco da; Silveira, Victor Doering; Guimarães, Tatiane; Gonçalves, Aline; Freire, Maria EduardaContribuição do CEPI à consulta pública aberta pela Ancine para colher contribuições à edição de uma instrução normativa, com o fim de regulamentar o processamento de denúncias de violação de direitos autorais na Internet.
Thematic briefing #1: 2020 proposals to statutory law regarding the gig economy
Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bicego, Bruno Ett; Pasqualeto, Olivia de Quintana FigueiredoiFood; This thematic briefing introduces a range of products included in the Future of Work & Gig Economy study, developed by the Center for Education and Research on Innovation (CEPI) of the São Paulo Law School of Getulio Vargas Foundation (FGV). This brief summary describes the initial results of the qualitative analysis of federal proposals to statutory law that attempt to regulate the matter, focusing on t...
Transformações no ensino jurídico
Silva, Alexandre Pacheco da; Fabiani, Emerson Ribeiro; Feferbaum, Marina; Saldanha, Alexandre Henrique Tavares; Silveira, Ana Carolina Rodrigues DiasEsta obra reúne reflexões sobre os desafios que os avanços tecnológicos têm imposto às profissões jurídicas e, consequentemente, à formação dos profissionais do Direito, a partir dos relatórios da pesquisa Tecnologia, profissões e ensino jurídico, realizada pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). São apresentadas proposta...
Briefing temático #1: proyectos de ley de 2020 sobre gig economy
Camelo, Ana Paula; Bícego, Bruno Ett; Klafke, Guilherme Forma; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Pasqualeto, Olivia de Quintana FigueiredoiFood; Este briefing temático inaugura una serie de productos previstos en la investigación Futuro del Trabajo & Gig Economy, llevada a cabo por el Centro de Enseñanza e Investigación en Innovación (CEPI) de la Escuela de Derecho de São Paulo de la Fundación Getulio Vargas (FGV). En este pequeño texto, presentamos los primeros resultados del análisis cualitativo de los proyectos de ley (PLs) federales que busca...