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Tecendo fios das críticas feministas ao Direito no Brasil
Simón, Sandra Lia; Matos, Myllena Calasans de; Campos, Carmen Hein de; Severi, Fabiana Cristina; Castilho, Ela Wiecko Volkmer deSubmitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-09-10T19:02:37Z No. of bitstreams: 2 tecendo_fios_criticas_simon.pdf: 12103519 bytes, checksum: 2411081dd62b357effc65245ec5c5dcd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-09-10T19:20:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, chec...
As relações de gênero nas práticas de justiça : igualdade e reconhecimento em p...
Simioni, FabianeA guarda compartilhada era desconhecida até o ano 2000, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (SIMIONI, 2007). Em 2014, a Lei 13.058 altera o Código Civil (2002) para dispor que o tempo de convívio com os filhos deverá ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses de crianças e adolescentes. No contexto legislativo brasileiro, houve uma...
Narratives on the historic origins of human rights in law manuals
Seffner, Fernando; Simioni, Fabiane; Santos, Renan Bulsing dos; Santos, Carolina Nunes dos; Bobsin, MileneBased on the human rights manuals cited in the bibliography of the Law program syllabi of the state of Rio Grande do Sul as the corpus of analysis, we present three characteristics frequently found in the recounting of the history of human rights: the statute of the historic source, the notion of historic evolution and the claim to neutrality. We are supported by the statement that the mode of recounting the hi...