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A Solidariedade no Âmbito da Locatio-Conductio Operarum1

A abordagem que nos propomos desenvolver neste artigo procura caracterizar as obrigações solidárias no Direito Romano2 e respetivo regime, enquanto obrigações em que se verifica a existência de pluralidade de sujeitos. Para esse objetivo, são analisadas as diferenças entre dois períodos distintos da história do Direito Romano, o período clássico e o período justinianeu. De igual modo, faremos também uma caracte...