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A utilização da ferramenta de cenarização e ciber security framework do NIST na...
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra; Bulzico, Bianca Amorim; Sousa, Devilson da RochaSubmitted by rcaetano@stj.jus.br (rcaetano@stj.jus.br) on 2022-05-19T04:15:29Z No. of bitstreams: 2 utilizacao_ferramenta_cenarizacao_freitas.pdf: 173435 bytes, checksum: 00e252f515cbfa4dda75795dff9acdc7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2022-05-23T19:34:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 utiliz...
Os contornos da responsabilidade civil dos apoiadores na tomada de decisão apoiada
Sousa, Devilson da Rocha; Venazzi, Karen; Michels, Willian GregorA presente pesquisa busca fazer uma análise da responsabilidade civil dos apoiadores na Tomada de Decisão Apoiada (TDA), com vias a identificar os limites do direito à reparação civil diante desse novo instrumento de proteção e valorização da pessoa com deficiência. Para responder aos questionamentos elegidos na presente pesquisa, se fará uso do método de abordagem dedutiva, com procedimento monográfico e técni...
O mandado de injunção e o reenvio prejudicial: mecanismos de fiscalização da co...
Sousa, Devilson da RochaO presente trabalho buscará efetuar uma investigação relativa ao mandado de injunção e ao reenvio prejudicial enquanto mecanismos que (podem atuar) como operativos de um controle de constitucionalidade e que poderão ter a virtualidade de possibilitar uma maior participação democrática no contexto jurisdicional brasileiro e da União Europeia. A pesquisa se insere na área de concentração do PPGD da UNISC, na linh...
A LEI ANTITERRORISMO BRASILEIRA E O RETROCESSO AOS DIREITOS HUMANOS: um campo a...
Sousa, Devilson da Rocha; Gorczevski, ClóvisO presente artigo busca trazer a discussão às diretrizes e disposições da lei 13.260/2016, popularmente conhecida como a lei antiterrorismo. Em especial, busca-se evidenciar todos os riscos que esta pode oferecer ao campo das garantias e dos direitos humanos e a possibilidade de sua utilização como mecanismo justificador de ações autoritárias por parte de agentes públicos. Em tempos de acirramento de ânimos, em...