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Uma análise sobre o originalismo no contexto do ativismo judicial brasileiro = ...
Souza, Elden Borges; Pinheiro, Victor SalesSubmitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-07-21T01:14:23Z No. of bitstreams: 2 analise_sobre_originalismo_souza.pdf: 502198 bytes, checksum: e7ca7e371b4fd4f54f5bf0cd2d553493 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Rejected by arafael@stj.jus.br (arafael@stj.jus.br), reason: on 2020-07-21T01:50:47Z (GMT); Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj...
PROTECTION OF INDIVIDUALS AND PRIVATE CENSORSHIP: THE JUDICIAL REVIEW ON THE LI...
Souza, Elden Borges; Pinheiro, Victor SalesOne of the basic principles of contemporary democracies is freedom of speech. The plurality of politics, religion and thought that marked the development of the West made the assertion of democracy as a rule coupled with the affirmation of some fundamental freedoms. However, freedom of speech is also relevant to contractual relationships. Both to identify the cases in which it applies, and to define its limits....
TOMÁS DE AQUINO E A RAZÃO NATURAL DOS DIREITOS HUMANOS: PESSOA E BEM COMUM
Souza, Elden Borges; Pinheiro, Victor SalesA atual defesa dos direitos humanos reavivou a discussão acerca da fundamentação do direito. O pensamento do Positivismo Jurídico que igualou o direito à lei passou a ser contestado em razão da necessidade de garantias da pessoa contra o poder político. Dessa forma, o presente trabalho apresenta a concepção de Tomás de Aquino acerca do direito, da lei e da justiça e analisa como o positivismo contrapôs-se a ess...
O Outro e o desafio dos direitos humanos: uma análise fundada na Opinião Consul...
Souza, Elden BorgesResumo: A crise europeia dos refugiados fez emergir um dos problemas centrais dos Direitos Humanos, o reconhecimento do outro como sujeito de direitos, respeitando sua singularidade. Essa questão de como lidar com a diversidade sobre aspectos fundamentais da vida humana é um pressuposto na discussão sobre os direitos humanos. Trata-se, na verdade, de uma discussão sobre a relação entre igualdade e direitos huma...
Tomás de Aquino e a razão natural dos direitos humanos: pessoa e bem comum
Souza, Elden Borges; Pinheiro, Victor SalesSOUZA, Elden Borges; PINHEIRO, Victor Sales. Tomás de Aquino e a razão natural dos direitos humanos: pessoa e bem comum. NOMOS - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, v.36, n.2, p. 119-137, jul./dez., 2016.; The current human rights defense revived the discussion on the basis of law. The thought of Legal Positivism who equaled the law to act began to be cha...
O PARADOXO DE BOBBIO: PODE UM POSITIVISTA DEFENDER OS DIREITOS HUMANOS?
Souza, Elden Borges; Pinheiro, Victor SalesA luta por direitos humanos tornou-se uma característica dos debates políticos e jurídicos contemporâneos. No entanto, direitos não existem sem uma teoria pressuposta. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é analisar na obra de Norberto Bobbio a relação entre a defesa dos direitos humanos e o Positivismo Jurídico. De início, será apresentada sua concepção de uma teoria dos direitos humanos. Em seguida,...
A FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS EM JOHN FINNIS
Souza, Elden Borges; Pinheiro, Victor SalesFormado na teoria analítica do direito, Finnis percebeu a falsa compreensão acerca do direito natural presente nesta tradição. A partir disso, seu principal mérito foi ter demonstrado o caráter infundado da resistência positivista à teoria do direito natural. A tese central desta teoria é a da existência, racionalmente cognoscível, de uma lei cuja normatividade independe da autoridade política ou da lei positiv...