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O papel da Televisão Pública na promoção da Língua Portuguesa

Esta investigação teve como principal objetivo compreender o papel da televisão pública na promoção da língua portuguesa. Procurou-se perceber de que modo é que o serviço público de televisão português, assegurado pela RTP, tem promovido a língua portuguesa, ou seja, de que forma tem cumprido esta missão que se encontra expressa no contrato de concessão com o Estado português. De forma a cumprir o objetivo prop...

Domestic violence in Portuguese criminal law: an overview

Treatment patterns and preferences of people living with HIV starting or switch...

Background: There is a lack of up-to-date real-life evidence on antiretroviral therapy (ART) strategies among people living with HIV (PLWH) in Portugal. This study aimed to describe the treatment strategy used in PLWH either initiating or switching ART. Methods: Non-interventional, cross-sectional, multicenter study carried out between December 2019 and October 2021 in Portugal. Results: A total of 237 PLWH wer...

Relationship Between Type of Ischemic Stroke with Degree of Dysphagia, Aspirati...

Introduction: Aspiration pneumonia is a severe complication of stroke, related to higher stroke severity, functional impairment and dysphagia grade, increasing mortality rate, length of hospitalization and health costs. The study aims to analyse the relationship between aspiration pneumonia, the clinical type and severity of ischemic stroke and its consequences and outcomes. Material and Methods: A retrospectiv...

A reforma do decreto-lei n.° 28/84, de 20 de janeiro (crimes contra a economia)

A presente reflexão parte da omnipresença da «corrupção» no discurso social e jurídico-político, de onde ressalta uma certa noção de urgência de alteração do status quo, via (designadamente) alteração legislativa a nível penal, a bem de uma democracia mais robusta e saudável. Tendo como referencial que, em termos não técnicos, a abrangência do fenómeno corruptivo abrange realidades conexas, mais ou menos próxim...

Avaliação dos sistemas de pastejo em propriedades rurais de leite em Confresa-MT

The correct management of a pasture is the determining factor for a good production and response by the animal. Thus, the present work aimed to compare the development of rotational and extensive grazing systems in rural milk producing properties in the municipality of Confresa-MT. The methodology of the project sought the application of a questionnaire, collection of forage samples, and monitoring of milk prod...

The feminine in the Portuguese legislation and case law of enforcement of priso...

Direitos fundamentais no feminino: conceptualização e prática

Regulamentação da prostituição: tutela da dignidade ou consagração legal da ind...

Prostituição: “trabalho (mais) seguro?

O presente artigo circunscreve-se à apreciação breve de um folheto dedicado a pessoas prostituídas. Este folheto parte do pressuposto que a prostituição é trabalho e tem como objetivo proporcionar às pessoas prostituídas informações relativas a segurança no trabalho e a condições de trabalho. Com apelo à Constituição da República Portuguesa, tentaremos demostrar a incompatibilidade entre o conteúdo deste folhet...