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A inovação verde na OCDE e no Brasil
Thorstensen, Vera Helena; Thomazella, FábioO artigo tem como objetivo apresentar o tema da inovação verde no âmbito da OCDE e no Brasil. Primeiramente, o artigo faz um panorama dos principais documentos internacionais que tratam da necessidade do desenvolvimento de tecnologias verdes para lidar com os problemas ambientais. Posteriormente, o artigo expõe como a temática é desenvolvida dentro da OCDE, com os principais indicadores disponíveis e as princip...
A OCDE e a Economia Circular
Thorstensen, Vera Helena; Faria, Antonio PedroO presente trabalho analisa o conceito de Economia Circular nos termos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a sua produção acadêmica sobre o assunto, suas normas relevantes e qual o grau de adesão do Brasil às diretrizes da organização e para a transição para um modelo de Economia Circular. A conclusão é que o tema ainda foi pouco explorado, mas conta com uma produção acadêmica pujante ...
Dimensão ambiental da qualidade de vida: o Brasil no olhar da OCDE
Thorstensen, Vera Helena; Silva, Gustavo JorgeO presente artigo trata dos instrumentos normativos adotados pelo Brasil na gestão dos recursos hídricos e saneamento, bem como no combate à poluição atmosférica, seja no âmbito doméstico, seja no internacional. Abordamse também os indicadores sobre esses temas elaborados pela OCDE que contenham dados sobre o Brasil, no contexto do processo de acessão do país à Organização; This article deals with the normative...
O Brasil frente a política de comércio e meio ambiente da OCDE
Thorstensen, Vera Helena; Mota, Catherine Rebouças; Arima Júnior, Mauro Kiithi; Nogueira, ThiagoO Brasil formalizou pedido de abertura do processo de acessão à OCDE em 29 de maio de 2017. Diante do interesse brasileiro em ser membro da Organização, O objetivo do presente trabalho é o de analisar o trabalho da OCDE sobre a interface entre comércio e meio ambiente, traçando um paralelo com a realidade brasileira.; Brazil formalized the request to open the accession process to the OECD on May 29, 2017. In vi...
OCDE e o investimento verde
Thorstensen, Vera Helena; Mathias, Maria Isabel da CunhaO presente artigo aborda o financiamento e o investimento em crescimento verde, conforme a evolução do tema observado pela OCDE. Embora o assunto venha conquistando a atenção dos mercados, governos e instituições internacionais, a falta de consenso sobre conceitos, definições e padrões das questões que envolvem o “verde” tem sido o principal impedimento para que financiamento e investimento em crescimento verde...
OCDE e agricultura: meio ambiente e mudança climática
Thorstensen, Vera Helena; Zuchieri, Amanda MitsueO setor agrícola é o maior emissor de metano e óxido nitroso, e é uma fonte massiva de emissões de CO2 a partir do uso da terra na produção agrícola e mudanças no uso da terra, devido à devastação de sumidouros de CO2 (principalmente florestas) para o desenvolvimento de atividades agrícolas. As emissões diretas e indiretas da agricultura associadas com os usos da terra são contadas sob o setor de agricultura, f...
Os indicadores da OCDE e a regulação da diversidade biológica no Brasil
Thorstensen, Vera Helena; Mota, Catherine RebouçasO Brasil enfrentará o crivo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em várias matérias em desenvolvimento sustentável ou sustentabilidade. Entre essas matérias, o presente artigo destaca a biodiversidade, incluindo uma análise sobre os recursos florestais e terrestres. Apresenta-se um panorama da situação legislativa, de âmbito federal, e institucional frente aos documentos internaci...
Eficiência energética: situação do Brasil em relação aos padrões da OCDE
Thorstensen, Vera Helena; Arima Júnior, Mauro KiithiO objetivo do artigo é apresentar a situação do Brasil em matéria de política de eficiência energética, tomando-se como referência os padrões estabelecidos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).; The purpose of the article is to present the situation of Brazil in terms of energy efficiency policy, taking as a reference the standards established by the Organization for Economic Coop...
Governo digital no Brasil: o quadro institucional e regulatório do país sob a p...
Thorstensen, Vera Helena; Zuchieri, Amanda MitsueO artigo pretende apresentar o arranjo institucional e de políticas públicas do governo brasileiro em busca da transformação digital do setor público sob o ponto de vista da OCDE. Foi adotado como material base o relatório produzido pela Organização intitulado Digital Government Review of Brazil: Towards the Digital Transformation of the Public Sector, no qual são descritas as avaliações e recomendações dos esf...
Tributação e BEPS: a avaliação da OCDE sobre matéria tributária e a implementaç...
Thorstensen, Vera Helena; Nogueira, Thiago Rodrigues São MarcosA OCDE estabeleceu parcerias para tratar da pauta da tributação internacional, especialmente com o G20 e organizações financeiras internacionais, das quais o Brasil também é membro. Os temas de melhoria da administração tributária, da troca de informações entre autoridades tributárias e do perfil dos sistemas tributários são pontos importantes das diretrizes da OCDE. Além desses temas, a iniciativa BEPS e as di...