Concretizada a obrigatoriedade da transferência de competências educativas para os municípios, importa analisar se há diferenças entre os que aceitaram integrar os projetos piloto implementados desde há vários anos, ganhando assim experiência, e os que recusaram esse processo até ele se tornar obrigatório em 2019. Será que essa experiência ajuda a compreender os diferentes posicionamentos dos intervenientes loc...
O Gestor Escolar contemporâneo atua em um contexto de democratização, inovação e realinhamento global da educação e lhe são constantemente exigidos novos conhecimentos e habilidades, o que requer uma ampla formação. O objetivo deste estudo é analisar trabalhos que discutem sobre a formação continuada do Gestor Escolar, identificando as lacunas na legislação e perspectivas sobre o futuro do tema. Para tanto, rea...
A conjunção e não é um detalhe insignificante na expressão “educação e formação”. Ela usa-se, porém, muitas vezes, como se fosse um equivalente da conjunção ou, a qual deveria ser adequadamente usada na esmagadora maioria das vezes em que os dois setores das políticas de qualificação, educação e formação, são referidos. Na verdade, o mais comum é pensar-se em cada um deles separadamente, ensaiando-se eventualme...
Não é mais do que uma ideia banal a de que o homo sapiens é uma espécie social. Asociabilidade faz parte da sua natureza e é uma condição da sua existência. Ninguémestá sozinho no mundo (até o isolamento de um qualquer indivíduo, seja por vontadeprópria, seja por imposição externa, é uma situação socialmente definida e codificada) eninguém consegue fazer nada sem os outros. O destino de cada um estáirremediavel...
Este artigo,analisa a história do sistema de proteção de crianças (SPC) português, designadamente a sua relação como desenvolvimento do estado-providência, a afirmação do poder local e a evolução do sistema de proteção social, que conduziu à aprovação da Lei de Proteção deCrianças e Jovens em Perigo, em 1999. Considerando as lições da história do SPC e algumas tendências de evolução significativas de sistemas d...
Trava-se há décadas uma batalha pela educação inclusiva que está longe do fim. Neste momento, o foco principal, mas não exclusivo, dessa batalha em Portugal é o ensino superior. Os estudantes com deficiência encontram grandes barreiras quer no acesso, quer no sucesso nas Universidades e Politécnicos portugueses. O desenvolvimento do Estado Providência e da sociedade gerou, nas últimas cinco décadas, profundas m...
Using a theoretical approach founded on resilience studies, this article presents a comparative analysis of the reconfiguration of labour relations in Portugal, Poland and Ireland during the financial crisis. It proposes a critical understanding of social resilience that captures not only the organisation of the system that emerges post-crisis but also its underlying dynamic power relations, the rule and instit...
This study explores how autism and education policy are affected by austerity measures in Ireland, Portugal, Italy, and Greece by using a path dependence analysis. The implementation of mixed mainstream classrooms and improvements to infrastructure coincided with the ratification of inclusive education policy. Austerity measures appeared temporally associated with furthering of integration and inclusion policy ...