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Editorial note

Viral genetics and transmission dynamics in the second wave of mpox outbreak in...

Pacto de não concorrência e desvinculação unilateral do empregador

O lapso temporal que, com frequência, decorre entre a estipulação do pacto de não concorrência e a produção dos seus efeitos principais pode reduzir a sua utilidade para o empregador e o interesse deste na sua manutenção, a qual implica, em regra, o pagamento da quantia atribuída ao trabalhador. É neste contexto que surge a questão da admissibilidade da desvinculação unilateral do empregador, com base numa prer...

Epidemiological and clinical aspects of Cutaneous and Mucosal Leishmaniases in ...

Leishmania infantum, a zoonotic vector-born parasite, is endemic in the Mediterranean region, presenting mostly as visceral (VL), but also as cutaneous (CL) and mucosal leishmaniasis (ML). This study aimed to describe the epidemiological and clinical aspects of the CL and ML cases diagnosed in mainland Portugal between 2010 and 2020. Collaboration was requested from every hospital of the Portuguese National Hea...

LGBTQI+: conceitos e definições aplicados no contexto da saúde

Introdução: A Organização Mundial de Saúde e a comunidade médica têm vindo a reconhecer a necessidade de intervir nos grupos considerados como minorias sexuais e de género, nomeadamente na comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, “trans” (transgéneros e transsexuais), queer e intersexuais (LGBTQI). Objetivos: O presente artigo pretende rever a terminologia utilizada na distinção dos vários grupos de orientação...

Viral genetic clustering and transmission dynamics of the 2022 mpox outbreak in...

Pathogen genome sequencing during epidemics enhances our ability to identify and understand suspected clusters and investigate their relationships. Here, we combine genomic and epidemiological data of the 2022 mpox outbreak to better understand early viral spread, diversification and transmission dynamics. By sequencing 52% of the confirmed cases in Portugal, we identified the mpox virus sublineages with the hi...

Os regimes especiais de teletrabalho no código do trabalho

O Código do Trabalho contém um conjunto de regimes especiais de teletrabalho, no seu artigo 166.º-A. Quais os sujeitos por estes abrangidos, os interesses acautelados e as especialidades que os caraterizam e diferenciam do regime geral, contido nos artigos 165.º a 171.º do Código do Trabalho são as principais questões versadas no presente artigo.

Viral genetic clustering and transmission dynamics of the 2022 mpox outbreak in...

Pathogen genome sequencing during epidemics enhances our ability to identify and understand suspected clusters and investigate their relationships. Here, we combine genomic and epidemiological data of the 2022 mpox outbreak to better understand early viral spread, diversification and transmission dynamics. By sequencing 52% of the confirmed cases in Portugal, we identified the mpox virus sublineages with the hi...

Sobre o «reforço» dos poderes da ACT em situação de despedimento com indícios d...

A reforma da legislação laboral, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, redefiniu o papel da “inspeção do trabalho em situações de despedimento com indícios de ilicitude”. Apresentadas como um “reforço” dos poderes desta, as novas soluções representam, contudo, um evidente - e acertado - recuo face ao direito anterior. Com efeito, a Lei 13/2023, se manteve a opção de cometer à ACT o controlo administrativo da l...

Os regimes especiais de teletrabalho no Código do Trabalho

O Código do Trabalho contém um conjunto de regimes especiais de teletrabalho, no seu artigo 166.º-A. Quais os sujeitos por estes abrangidos, os interesses acautelados e as especialidades que os caraterizam e diferenciam do regime geral, contido nos artigos 165.º a 171.º do Código do Trabalho são as principais questões versadas no presente artigo.